Marcelo Rebelo de Sousa reagiu esta segunda-feira, em Murça, Vila Real, às considerações do primeiro-ministro, António Costa, às mais recentes polémicas da TAP e achou insensato uma moção de censura ao Governo, tendo em conta os tempos que se têm vivido financeiramente.
“Queria recordar o que disse em dezembro e fevereiro: nós temos uma guerra, temos uma crise financeira económica agravada pela guerra, temos a inflação ainda muito alta, temos os juros de empréstimos para habitação muito altos, temos uma situação complicada, temos o PRR a começar a acelerar a execução”, enquadrou o Presidente da República.
Face a este panorama, Marcelo colocou de lado a hipótese de dissolução da Assembleia da República, particularmente com o tempo que demoraria a ter eleições, face à rapidez com que Portugal tem de aplicar os fundos europeus.
"Eu penso que, independentemente daquilo que pensar o Governo e oposição, não faz sentido neste ano decisivo em termos de fundos europeus e neste ambiente geral haver a ideia de dissolução do parlamento, eleições implicam quatro meses de paragem, na vida económica, da aplicação dos fundos. Não faz sentido neste ambiente falar periodicamente de dissolução", afirmou Marcelo.
Quanto à oposição e à sua vontade de retirar a maioria absoluta ao Governo socialista, Marcelo não compreende essa solução tendo em conta que a oposição nem sequer apresenta uma alternativa viável de governabilidade.
"Os portugueses nas sondagens acham que a governação não está a ser o que desejavam, acham que a situação é difícil e pode continuar, acham que não há alternativa neste momento e acham que não deve haver uma crise política à que existe. O lado da oposição é transformar o que é o somatório dos números e transformar numa alternativa política que seja uma realidade suficientemente forte para que os portugueses vejam uma alternativa futura", sinalizou Marcelo, dando um aceno ao PSD, à Iniciativa Liberal e, até, ao partido Chega.
Enquanto mensageiro, o Presidente da República também avisa o Governo e aconselha a que tente "evitar situações que aos olhos dos portugueses sejam um desgaste mais das instituições".
Oposição (ainda) não é alternativa política
Ao mesmo tempo, Marcelo Rebelo de Sousa aproveita para relembrar que o Presidente não está refém nem do Governo, nem da oposição.
"O Presidente está no bolso dele e é livre e independente, um Presidente sensato é o primeiro a dizer que, na crise que vivemos, não faz sentido" a dissolução do parlamento e Marcelo ainda alerta para o Governo não tomar como garantido a sua maioria absoluta.
Para Marcelo, os portugueses têm expectativas no que diz respeito à funcionalidade e execução do Governo, esperando que “governe mais e melhor”, tendo em conta a falta de alternativa que existe para o substituir.
“O Governo tem de justificar que essa maioria é operacional para ir até ao fim do mandato, a oposição tem de mostrar que é alternativa para os portugueses. Obviamente que ainda não é [alternativa]”, referiu.
Pedido à TAP seria “estúpido e egoísta”
No que diz respeito às comissões de inquérito da TAP, tanto a Christine Ourmières-Widener, como Alexandra Reis, o Presidente diz que não comenta assuntos do Parlamento, mas não resistiu a fazer uma “pequena apreciação” sobre a reunião da ex-CEO com o Partido Socialista que se deu previamente à primeira comissão parlamentar da presidente executiva.
“Não saiu bem a ideia de haver uma iniciativa reunindo deputados Governo e gestão da TAP para preparar o que seria a intervenção da CEO da TAP. Era o mesmo que o professor fizesse uma preparação de exame com os alunos que vai examinar”, comparou o Presidente.
Porém, no que diz respeito ao e-mail de Hugo Mendes sobre a alteração do voo do Presidente da República quando estava em Maputo para que Marcelo continuasse um aliado político do Governo, o Presidente reforça o que disse na semana passada e diz que seria uma atitude muito “estúpida e egoísta”.
“Já expliquei: nunca me passou pela cabeça, seria simultaneamente estúpida e egoísta. Estúpida, porque só um político muito estúpido é que ia sacrificar duzentas pessoas, seria egoísta por ser 24 horas apenas. O Presidente da República nunca contactou ninguém sobre isso”, esclareceu, por fim.