Diogo Gaspar, ex-diretor Museu da Presidência, foi esta segunda-feira condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva, no âmbito do processo "Operação Cavaleiro". A leitura da sentença estava marcada para esta segunda-feira, no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Em causa estão crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documentos e tráfico de influência.
"Foi o senhor que basicamente conseguiu montar o Museu da Presidência. Era uma pessoa digna de confiança, pelo que tinha uma relação muito estreita com os Presidentes da República. E traiu essa confiança, porque quis ter mais do que aquilo que podia ter. Isso levou-o a durante vários anos, no âmbito de várias atividades, vários negócios, a tentar sempre [ver] onde é que havia oportunidade de ganhar mais alguma coisa, direta ou indiretamente", afirmou o juiz Luís Ribeiro.
Os restantes três arguidos foram condenados a penas suspensas.
O Ministério Público pedia prisão efetiva e que fosse aplicada a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas durante cinco anos.
Advogado vai recorrer da condenação
O advogado do ex-diretor do Museu da Presidência vai recorrer da condenação aplicada a Diogo Gaspar. "O próximo passo é o recurso", afirmou Raul Soares da Veiga, à saída do tribunal.
Reconhecendo que a pena é efetiva e "muito séria", o advogado sublinhou que a decisão do juiz Luís Ribeiro significou uma condenação por "bem menos de metade dos crimes" que tinham sido imputados pelo Ministério Público (MP).
Em declarações aos jornalistas no exterior do Juízo Central Criminal de Lisboa, o mandatário de Diogo Gaspar realçou que "há uma série de condenações - muitas - que são injustas", apontando como exemplo o crime de tráfico de influência.
"Temos para já a predisposição de recorrer contra isso, parece-me quase impossível chegarmos a outra conclusão. São as regras do jogo: os senhores juízes decidiram o melhor que souberam, o que não quer dizer que essa seja a melhor decisão. É por isso que há tribunais superiores e é por isso que há recursos", explicou.
Questionado sobre o relevo dado pelo juiz que presidiu ao julgamento às condecorações recebidas por Diogo Gaspar, o advogado Soares da Veiga disse que o tribunal teve um entendimento "profundamente errado", ironizando que teria sido preferível o ex-diretor do Museu da Presidência não ter sido louvado pelo seu trabalho.
"O que o tribunal parece que entendeu é que Diogo Gaspar traiu a confiança dos Presidentes da República e, portanto, surge não como atenuante, mas como agravante. Mais valia não ter feito nada de bem a favor do Estado... Se for assim, parece-me profundamente incorreto e espero que um tribunal superior decida de outra maneira", finalizou.
Processo conta com quatro arguidos
O processo “Operação Cavaleiro” conta com quatro arguidos - Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.
A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima.
Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal.
