Uma falha no portal digital do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pode estar a fazer com que estrangeiros consigam viver em Portugal de forma legal, mesmo apresentando documentos falsos, segundo uma denúncia feita ao Jornal Expresso.
Para comprovar uma denúncia que chegou à redação, foi criada uma identidade fictícia: Maria Silva 50 anos, brasileira.
“Maria” entrou no site do SEF, tentou submeter o pedido de Autorização de Residência e foram utilizados documentos que pertencem a outra pessoa e foram considerados válidos. Em 15 minutos e sem dar os dados do passaporte ou do registo criminal, o processo foi concluído com sucesso.
A Maria Silva, pessoa que não existe, foi-lhe atribuído um número de Manifestação de Interesse com oito dígitos para poder continuar o processo de legalização.
Este passo não dá automaticamente a legalização, isso só acontece depois de uma entrevista presencial, mas permite às pessoas, enquanto esperam pelo agendamento - que pode demorar dois anos a ser feito - a permanecer em Portugal de forma legítima, onde podem pedir número de utente, abrir uma conta e, se for detetado noutro país da União Europeia, Portugal tem de voltar a receber essa pessoa e não o país de origem.
Confirmada a denúncia, o Expresso cancelou a Manifestação de Interesse, mas ficou provado que esta técnica pode ser usada por facilitadores e redes de auxilio à imigração ilegal.
O semanário explica que este esquema é muito divulgado nas redes sociais.
Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras diz que uma pessoa que espera pelo agendamento pode ser notificado a sair do país em qualquer altura e que a autorização de residência pode ser cancelada caso seja detetada alguma fraude. Da mesma forma, garantiu que os documentos enviados são sempre analisados e validados pelo serviço.
Esta validação no site de forma automática, diz o SEF, já permitiu que fossem detetadas sete mil irregularidades.
Não há, no entanto, maneira de saber quantas irregularidades não foram detetadas.