Há cinco candidatos portugueses ao cargo de Procurador Europeu. Depois da desistência do juiz Ivo Rosa, que integra agora o Tribunal Penal Internacional, manteve-se o interesse de José Ranito e integraram a lista mais quatro juízes, entre eles Carlos Alexandre.
Quatro dos candidatos são magistrados judiciais, um deles é Carlos Alexandre, nome que a SIC avançou em primeira mão na passada sexta-feira.
De acordo com o comunicado do Conselho Superior da Magistratura, são ainda pretendentes ao lugar
- Juíza de Direito Catarina Isabel Vasco Pires
- Juiz de Direito Filipe César Vilarinho Marques
- Juiz Desembargador Vítor Manuel Leitão Ribeiro.
Por parte dos magistrados do Ministério Público mantém-se a candidatura de José Ranito, o procurador responsável pela acusação à queda do BES.
A Procuradoria Europeia funciona no Luxemburgo e é o órgão que investiga fraudes lesivas dos interesses financeiros da União.
"A Procuradoria Europeia é um organismo independente da União Europeia, responsável por investigar, instaurar ações penais e levar a julgamento os autores de infrações lesivas dos interesses financeiros da UE, nomeadamente por:
- fraude
- corrupção
- branqueamento de capitais
- fraude transfronteiras ao IVA".
O atual Procurador Europeu nacional é José Guerra, cujo mandato termina dentro de dois meses.
