“Todos os meios clínicos e técnicos foram colocados à disposição”. É esta afirmação, que “provém de fonte do Ministério da Saúde" em reação ao óbito de uma criança em Portimão, no passado dia 19 de maio, que o Bloco de Esquerda (BE) quer ver esclarecida.
Entende o Bloco, que “a afirmação contrasta claramente com o que se passou nesse dia no Algarve, pelo que se exige esclarecimento e responsabilização por tudo o que sucedeu”. Por isso quer ouvir o ministro da tutela com urgência na Assembleia da República.
“O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a audição, com caráter de urgência, do Ministro da Saúde sobre a falta de meios no SNS e no INEM, no Algarve e em várias regiões do país”, lê-se no requerimento a que a SIC teve acesso.
O BE lembra que “é público que a ambulância de transporte inter-hospitalar pediátrico de Portimão estava inoperacional por falta de médico especialista e que a pediatria do hospital de Faro se encontrava encerrada”. Mais, acrescenta, “é público que se tentou ativar a ambulância de transporte inter-hospitalar pediátrica de Lisboa e que, encontrando-se essa ocupada, se optou pela ativação do helicóptero de Loulé que não dispõe de equipa especializada”.
“Tudo isso é relatado”, destaca o Bloco no comunicado emitido pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e citado pela comunicação social. Pelo que, os bloquistas concluem ser “evidente que ao invés de terem sido colocados todos os meios à disposição, o que se verificou foi uma consecutiva falta de meios”.
Mas, assinala ainda o BE, “a falta de meios, nomeadamente em pediatria, é uma recorrência, assim como é a falta de meios no INEM”, elencando alguns casos recentes “em fevereiro de 2022 a urgência pediátrica do hospital de Faro esteve encerrada durante 3 dias por falta de médicos, em agosto desse ano voltou a encerrar 3 dias pelas mesmas razões, em setembro era a vez da urgência de Portimão encerrar por não ter clínicos suficientes”.
Acontece que, “no INEM a situação não é melhor”, com o Bloco a lembrar que, “por exemplo, segundo o Plano de Atividades 2022 (…) estavam previstos 1908 trabalhadores, mas só foram ocupados 1342 lugares; em 2022, previam-se 1927 postos de trabalho, mas só 1398 foram ocupados”, enquanto isso “temos ouvido nos últimos meses, quer o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, quer o Diretor Executivo do SNS, Fernando Araújo, falar da necessidade de previsibilidade do SNS, argumento que têm usado para justificar o encerramento de urgências e outros serviços”.
“O problema é que esta abordagem está a substituir um SNS que deveria ser universal, geral e gratuito, por um SNS previsível, mas onde a previsibilidade é a do encerramento de serviços e a inoperacionalidade de meios”, conclui, em tom crítico, o Bloco de Esquerda.
