Obrigada por nos acompanhar neste debate bimestral ao minuto.

Na última intervenção no debate sobre política geral na Assembleia da República, o deputado único do Livre ironizou para o primeiro-ministro: “Se um dia tivermos que escrever a história da degradação democrática do nosso país, o vírus estava na linguam e no momento revelador dessa doença quando o Livre usou a palavra ‘charco’".

Rui Tavares referia-se ao momento, na ronda anterior, em que António Costa recomendou que Rui Tavares se vacinesse contra o populismo, que comparou a um vírus.

Na resposta, já nesta segunda ronda, António Costa atirou entre sorrisos: “Tenhamos alguma humildade, este debate não ficará em história nenhuma”.

Nas poucas palavras que utilizou para retorquir a Rui Tavares, o primeiro-ministro esclareceu ainda - em resposta às perguntas colocadas - que o subsídio de desemprego para as vítimas de violência doméstica a pedido destas já está “no circuito legislativo”, que “vamos ver” se o passe nacional ferroviário a 49 euros estará mesmo em vigor já em junho e que o Governo “já aprovou o diploma tornando obrigatório que os bancos tenham uma oferta de taxa fixa para os clientes” de crédito habitação.

A porta-voz do PAN questionou o primeiro-ministro se está disponível para reavaliar a suspensão da obra da linha circular do metro de Lisboa, afirmando que se tem assistido na Área Metropolitana de Lisboa ao “caos total nos acessos do dia a dia” e acusou mesmo o Governo de ser “teimoso” ao não suspender a obra em 2020, após deliberação da Assembleia da República.

“Está o caos nos transportes públicos. Põe em causa a acessibilidade dos portugueses. Está disponível para reavaliar?”, questionou Inês Sousa Real.

O primeiro-ministro foi claro na resposta: “a última coisa que passa pela cabeça de alguém é parar uma obra em curso”, afirmou, acrescentando ser natural que as obras causem incómodos e que esta obra em questão é uma “mais-valia”.

Inês Sousa Real interpelou ainda o chefe de Governo sobre os apoios às famílias no mercado de arrendamento e crédito habitação, questionando António Costa se pretende incluir neste pacote de apoios os créditos ao consumo. O primeiro-ministro esclareceu que a opção assumida foi dar prioridade ao mercado de arrendamento e explicou porquê:

“A opção política que foi assumida na lei de bases da habitação é dar prioridade ao fomento do mercado de arrendamento em detrimento de compra de casa própria. Todos na minha geração, por ausência de mercado de arrendamento, tivemos de viver endividados muitos anos e sabemos o custo social que isso teve”, disse.

A porta-voz do PAN lamentou ainda que, a meio do ano, o Estado não tenha ainda avançado “nem com um cêntimo” nos apoios à proteção animal. Em resposta, o primeiro-ministro comprometeu-se a “ver o que se passa”.

Catarina Martins já não regressa. Desta vez é Joana Mortágua que toma as rédeas da bancada do Bloco de Esquerda e a deputada escolhe o tema dos professores para questionar o primeiro-ministro.

“Apesar de reconhecer que a luta dos professores é justa, o Governo continuou com o clima de confrontos com o decreto de serviços mínimos”, comenta a deputada.

Não há aulas, porque não há professores, não por estarem em greve, mas porque não são colocados, segundo a bloquista.

“O direito à greve deve ser respeitado, mas comporta também serviços mínimos, mas não é o Governo que fixa, é o Tribunal Arbitral. O Governo tem mantido uma trajetória coerente perante aquilo que se comprometeu com os professores. Acabamos com o congelamento e pusemos o relógio a andar”, explica Costa.

Ao longo deste ano, o Governo de Costa procurou ter em conta o que foram ouvindo, mas continua sem concordar com a recuperação integral, tendo em conta o esforço do país para recuperar após os cortes nos anos da Troika.

“Os salários que foram cortados não foram repostos, as pensões cortadas não foram repostas, tinha muito gosto, não consigo resolver todos os problemas herdados do passado, resolvi na medida em que era justo. Demos agora um passo também justo, sendo que o congelamento não atingiu igualmente todos os professores e introduzimos mecanismo de aceleração da carreira”, explica o primeiro-ministro.

O Chega é o único partido que não muda de porta-voz, mais uma vez André Ventura vs. Costa e, também, mais uma vez acusações do líder do primeiro-ministro dizer “treta atrás de treta a tarde toda”.

O assunto também é o mesmo: a TAP, a indemnização de Alexandra Reis e o SIS.

Mais uma vez, a dúvida sobre a intervenção de Mendonça Mendes e, assim, o partido Chega admite querer questioná-lo diretamente. No entanto, o Presidente da Assembleia da República em exercício diz que não lhe compete, mas ao primeiro-ministro organizar as respostas.

“Eu acho que o primeiro-ministro e o Governo estão com um problema de memória. A cada dia que passa há uma nova contradição”, reforça Ventura.

Nesta altura, existe mais críticas da bancada parlamentar do Chega e não tanto perguntas. Por isso, as respostas do primeiro-ministro também são repetitivas.

Mithá Ribeiro regressa com a Educação

O deputado Gabriel Mithá Ribeiro traz a debate um tema inovador para a bancada do Chega: a educação e, principalmente, a valorização dos professores, especialmente no combate à violência que sofrem nas escolas.

“Estou totalmente de acordo que é preciso combater a burocracia e está em curso uma avaliação precisamente de todo o funcionamento educativo para ver quais são as cargas burocráticas que existem e como deve ser eliminada”, responde António Costa.

O primeiro-ministro também refere o novo diploma que foi apresentado há poucas semanas que, segundo o Executivo, permite que os professores deixem de ter a “casa às costas”.