O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma proposta de lei para combater a abstenção nas eleições europeias que se realizam entre 6 e 9 de junho de 2024.
As eleições europeias acontecem perto de dois feriados nacionais em 2024: o 10 e o 13 de junho, o que pode baixar a afluência às urnas.
No dia 10 de junho comemora-se o feriado do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. E o dia 13 de junho é feriado em vários concelhos, entre os quais Lisboa.
Nas últimas votações, a taxa de abstenção rondou os 69%.
O objetivo da proposta do Governo é garantir o voto em mobilidade no dia das eleições e permitir o voto antecipado no domingo anterior às eleições.
“Considera-se essencial promover o exercício do direito de voto, agilizando-o de forma a aumentar a participação dos eleitores que se encontrem fora do local de recenseamento. Permite-se, assim, o exercício do direito de voto em mobilidade, no dia da eleição, em qualquer mesa de voto constituída em território nacional ou no estrangeiro, assim como o voto antecipado para os residentes em lares e estruturas residenciais em território nacional”, lê-se no comunicado do Executivo.
Com a oposição de Portugal, a presidência sueca do Conselho da União Europeia anunciou que próximas eleições europeias vão realizar-se entre 6 e 9 de junho de 2024.