O primeiro-ministro apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, a pedido do próprio, lê-se numa nota do gabinete de António Costa divulgada esta sexta-feira.
Na nota, refere-se que António Costa apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, "que lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio".
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Em comunicado, a Polícia Judiciária confirma a realização de buscas e detenções no âmbito desta operação, tendo Marco Capitão Ferreira sido constituído arguido.
Marco Capitão Ferreira desempenhava as funções de secretário de Estado da Defesa desde o início do atual Governo socialista de maioria absoluta.
Esta sexta-feira, o Expresso noticia que o secretário de Estado admitiu Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para assessor da administração da “holding” da Defesa, IdD - Portugal Defence, mas o gestor nunca foi visto a exercer funções nesse local.
Conforme avançou o Expresso, e explica João Vieira Pereira, diretor do jornal, o secretário de Estado da Defesa pede demissão. Marco Capitão contratou um assessor fantasma enquanto gestor das empresas da defesa.
“Ele tinha feito uma assessoria prestada em cinco dias de 61 mil euros e nunca explicou muito bem o que aconteceu e acabou quando era presidente da idD Portugal. Marco Capitão Ferreira contratou um assessor para fazer um estudo, mas a verdade é que diz que não escreveu uma linha desse estudo, tem um vencimento que ronda os quatro mil e 100 euros e acaba por ser mais uma polémica que, a juntar à anterior, levou à demissão”, explica.
Na quarta-feira, o Parlamento aprovou a audição de Estado Marco Capitão Ferreira para prestar esclarecimentos sobre um contrato assinado com a Direção-geral de Recursos da Defesa, antes de assumir funções no executivo.
Esta audição, requerida pelo Chega, foi aprovada na comissão parlamentar de Defesa Nacional com a abstenção do PS.
Foi também aprovado, com a mesma votação, um requerimento do PSD a solicitar o envio à comissão parlamentar de Defesa da documentação referente a este contrato.
Em causa está um contrato de assessoria assinado em 25 de março de 2019 entre Marco Capitão Ferreira e a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), à data liderada por Alberto Coelho - um dos envolvidos na operação judicial “Tempestade Perfeita” - com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA.
Em junho, a Iniciativa Liberal já tinha questionado o Ministério da Defesa sobre se Marco Capitão Ferreira tinha acumulado estas funções com o cargo que assumiu na empresa EMPORDEF em abril desse ano, questionando se teria sido violado o estatuto do gestor público.