O Tribunal de Família e Menores de Lisboa deu três dias para se encontrar uma vaga para o adolescente com problemas de saúde mental, internado desde abril na pediatria de Vila Nova de Gaia, sob pena de multar os diretores de três serviços da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia.
A 5 de julho, o Tribunal de Família e Menores de Lisboa ameaçou os diretores de três serviços da Segurança Social de pena de multa se não cumprissem o prazo.
Trata-se da equipa de gestão de vagas, do núcleo de apoio ao tribunal, que pertence à Santa casa da Misericórdia de Lisboa, e o Instituto de Segurança Social, todos sob a alçada da ministra Ana Mendes Godinho.
O tribunal exige que o adolescente seja acolhido em ambiente seguro, protegido do risco de se automutilar, como tem feito no último ano e meio, por vezes, com desfecho nas urgências.
Data imposta pelo tribunal já expirou
A data imposta pelo tribunal expirou na passada segunda-feira, mas o adolescente continuava esta quarta-feira na enfermaria de pediatria de Gaia, onde se contam já seis o número de vezes que tentou lesionar-se.
Quatro dessas tentativas foram avaliadas pela pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Santo António, a funcionar no Centro Materno Infantil do Norte, que à SIC respondeu ter as 10 camas de internamento psiquiátrico de infância e adolescência ocupadas.
Resposta do Instituto da Segurança Social
Já o Instituto da Segurança Social respondeu que o quadro clínico do jovem ainda "não é compatível com a integração em centro de acolhimento especializado", carecendo da continuação de cuidados adequados na área da saúde". No entanto, fica por esclarecer de que saúde se trata, se da física ou mental.