Miguel Albuquerque esclareceu aos jornalistas, esta terça-feira, que o acordo com o PAN terá uma base de diálogo ao longo de quatro anos, que serão respeitados, confirmando um acordo parlamentar entre os três partidos: PSD/CDS-PP e PAN.
O presidente eleito do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esclarece que o acordo entre a coligação do PSD/CDS-PP e o PAN, para terem o deputado que falta para maioria parlamentar, foi “firmado dentro dos princípios de confiança e integridade”.
“No quadro parlamentar de quatro anos, o acordo contempla parte do programa do PAN, que parte já era nosso, estamos muito satisfeitos porque foram negociações encetadas e concluídas em boa-fé”, explica Albuquerque.
Para o presidente eleito, o acordo não teve em vista “politiquices”, mas sim “a salvaguarda dos interesses da região autónoma da Madeira e a sua população”.
Mais, Albuquerque acrescenta que “o acordo tem essência parlamentar e não engloba nenhum elemento do PAN no Executivo”.
A respeito do que contempla o acordo e que medidas serão cedidas pelo PSD e pelo PAN, o presidente eleito refere que esse será público e que toda a gente terá conhecimento das linhas que desenharam a negociação - que se iniciou na noite eleitoral.
Apesar da maioria parlamentar estar assegurada através deste acordo, Albuquerque refere que continua disponível para escutar e conversar com o Iniciativa Liberal.
PAN salvaguarda-se
O PAN assinou um acordo de incidência parlamentar de quatro anos com a coligação PSD/CDS-PP na Madeira, anunciou hoje a deputada eleita do partido, Mónica Freitas, viabilizando assim uma maioria absoluta no hemiciclo.
Em conferência de imprensa na sede do PAN/Madeira, no Funchal, a eleita referiu que a hipótese de fazer uma coligação com o PSD e o CDS-PP -- partidos que governam atualmente a região - "nunca esteve em cima da mesa", existindo agora "um acordo de incidência parlamentar que o PAN se propôs a discutir e a negociar com a coligação".
Esse acordo, referiu, incide sobre as causas do partido, abrangendo, por exemplo, apoios à agricultura biológica ou a atualização dos apoios às rendas.
"Não somos parte de uma maioria parlamentar", sublinhou, para evidenciar que o objetivo do acordo é desenvolver o programa eleitoral da sua candidatura.
As eleições
De acordo com os resultados oficiais provisórios, a coligação PSD/CDS-PP venceu no domingo as eleições legislativas regionais da Madeira, com 43,13% dos votos, mas falhou por um deputado a maioria absoluta, para a qual é necessário ter 24 dos 47 lugares do parlamento do arquipélago.
O PAN elegeu a sua cabeça de lista, Mónica Freitas.