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Proposta do PSD sobre tempo de serviço dos professores "é justa" mas posição "é hipócrita", diz BE

Bloco de Esquerda e o PCP criticam Luís Montenegro por só agora defender a contagem integral do tempo de serviço dos professores. Os partidos concordam com a posição, mas dizem que o PSD é hipócrita.

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A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considerou este domingo que a proposta do PSD para o pagamento do tempo de serviço dos professores faseado por cinco anos "é justa", mas a posição dos sociais-democratas "é hipócrita".

"A proposta é muito justa, a posição do PSD é hipócrita porque quando poderia ter aprovado a proposta, quando havia votos na Assembleia da República para ser consequente e para aprovar a proposta, o PSD não aprovou, não o fez", salientou Mariana Mortágua.

A líder dos bloquistas falava em conferência de imprensa, em Lisboa, no final de uma reunião da Mesa Nacional do partido -- órgão máximo entre convenções -- e foi questionada sobre a proposta apresentada no sábado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, que visa o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.

Mariana Mortágua aludiu a maio de 2019, quando o primeiro-ministro, António Costa, ameaçou demitir-se caso a oposição aprovasse no parlamento a contabilização total do tempo de serviço dos professores - votação na qual o PSD acabou por se posicionar contra.

"Quando o PSD tinha votos e possibilidade de aprovar a medida, porque não havia maioria absoluta, o PSD recuou e ficou ao lado do Governo e é graças a essa mudança de posição que os professores não viram o tempo contado", criticou.

Recuperação do tempo de serviço dos professores

Em 2019, a comissão parlamentar de Educação aprovou, na especialidade, uma alteração a um decreto do Governo, com apenas o voto contra do PS, estipulando que o tempo de serviço a recuperar pelos professores eram nove anos, quatro meses e dois dias, reivindicados à data pelos sindicatos docentes.

Na votação final global, PS, PSD e CDS-PP reprovaram o texto proveniente da comissão, que teve o apoio do BE, PCP e PEV, e a abstenção do PAN.

Com o resultado desta votação, ficou em vigor o decreto do Governo que recuperava apenas dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço (referente ao período entre 2011 e 2017) em que a carreira docente foi alvo de congelamento.