O Livre acusou esta terça-feira o primeiro-ministro de ter acordado "muito tarde" para a crise na habitação, deixando que se transformasse "numa emergência", e defendeu que os lucros da banca devem contribuir para ajudar a pagar empréstimos.
"O primeiro-ministro diz que não acordou para o problema hoje, mas acordou certamente muito tarde para a crise, e deixou que a crise se convertesse numa emergência. Essa emergência está a levar muita gente ao desespero", considerou o deputado único do Livre, Rui Tavares.
O porta-voz do partido falava aos jornalistas na Assembleia da República numa reação à entrevista do primeiro-ministro, António Costa, na segunda-feira à noite na TVI e CNN Portugal, defendendo que é necessário "estancar a emergência e ter medidas para que não se agrave".
Uma das propostas do partido está relacionada com as prestações no crédito à habitação, salientando que "90% dos portugueses têm taxa de juro variável".
"A banca encaminhou a sua clientela para a taxa variável. É impossível resolver este problema sem ser chamada à responsabilidade a banca, que o ajudou a criar. É evidente que os lucros da banca devem ajudar as pessoas a pagar os seus empréstimos à habitação", defendeu.
Apoio às rendas
Outra das propostas do Livre passa por "dar apoios às rendas" criando "um critério em que há um preço de referência para as rendas, que pode ser geograficamente limitado por freguesia, por exemplo".
"Os preços que estão acima desse preço de referência mais a inflação, são preços que devem ser onerados pela sua fiscalidade, e pelo contrário, os preços que estão abaixo desse preço de referência devem ser incentivados pela fiscalidade", detalhou.
"Fundo de emergência para a habitação"
Tavares sugeriu ainda a construção de um "fundo de emergência para a habitação" que seria público e constituído através de "uma sobretaxa de 20%" cobrada a "multimilionários não residentes e não contribuintes em Portugal".
Na proposta do Livre, as pessoas poderiam candidatar-se a este fundo para obter dinheiro para "se apresentarem no banco e terem uma entrada para a casa".
Essa casa ficaria "em copropriedade com esse fundo público, com o Estado, até a pessoa pagar a entrada que foi emprestada pelo Estado".
"Se o primeiro-ministro está frustrado acho que estamos todos muito mais frustrados, porque o Governo e o PS não reconhecem a escala do 'tsunami' que aí vem. Não é por se começar a dizer qualquer coisa sobre o problema da habitação que o problema se resolve. Na verdade, isto tudo vai ainda piorar antes de melhorar", avisou.
Neste contexto "de emergência", segundo o deputado, exige-se "um tipo de atitude diferente por parte do Governo".Tavares admitiu que este será um dos temas que terá mais peso na altura de decidir o seu sentido de voto sobre a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024.