O Bloco de Esquerda (BE) discorda das opções do Governo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mariana Mortágua que o não há razão para não usar de imediato o excedente orçamental que o Executivo decidiu guardar. Esta manhã, a coordenadora do partido apresentou cinco propostas para atrair profissionais.
Mariana Mortágua não revela quanto custam as medidas que o Bloco quer ver inscritas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) no capítulo do SNS. Mas tem o argumento do ministro das Finanças como resposta.
"Não há nenhuma razão para não usar o excedente para investir no SNS. Digam-me se há melhor forma de proteger o futuro que investir no SNS, o que vai dar respostas às gerações futuras e atuais. As horas extraordinárias e os tarefeiros custam mais do que as carreiras, que são despesa estrutural", diz a coordenadora do BE.
As cinco propostas
Para o Bloco de Esquerda, o investimento no SNS tem de passar por um reforço da despesa estrutural. O partido já tem cinco propostas que vão ser entregues quando o documento for para discussão na especialidade.
- Aumentos de 15% para todos os profissionais, mais um subsídio de risco
- O regime de exclusividade não é um suplemento de horas a mais e representa um aumento de 40%
- O mesmo regime dá direito a mais dois dias de férias em cinco anos
- Autonomia dos centros de saúde para terem a despesa necessária
- Possibilidade de todos os centros de saúde ou hospitais contratarem pessoas, sem dependerem da autorização do Governo
OE2024 apresenta “meros paliativos”
Soluções que, para a coordenadora do Bloco de Esquerda, a recente aprovação dos estatutos da direção executiva não garante.
"As alterações ao estatuto são meros paliativos perante o enorme problema que se vive. (…) Ou o Governo encontra uma solução para os profissionais de saúde ou não conseguira manter uma parte do SNS com as portas abertas", afirma Mariana Mortágua.
O Bloco de Esquerda acusa o PS de ter uma obsessão inútil com o excedente e fez saber que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2024.