Na edição especial “Crise Política” desta quarta-feira, a deputada do PS Isabel Moreira e a advogada Ana Pedrosa-Augusto discutiram a demissão do primeiro-ministro. Isabel Moreira e Ana Pedrosa-Augusto analisaram os motivos que terão levado António Costa a tomar a decisão, bem como a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) neste caso.
Segundo a deputada do Partido Socialista (PS), o primeiro-ministro não se precipitou na apresentação da demissão do cargo de dirigente do Governo, mas
“O que me choca, é que quando há um inquérito este só pode acontecer de duas maneiras: ou há uma denúncia, ou o Ministério Público por sua própria investigação chega à conclusão que se justifica instaurar um inquérito crime. Está em segredo de Justiça ou não está”, afirma Isabel Moreira.
A deputada frisou o facto da nota de imprensa da Procuradoria-Geral da República que terminar "Com um parágrafo vago, dizendo que alguém terá dito que António Costa facilitaria determinada coisa".
"Isto do ponto de visto jurídico não é nada, mas é suficiente para um primeiro-ministro, que obviamente sabe que tem de preservar as instituições, que sabe que o cargo de primeiro-ministro é uma instituição. É suficiente para ele demitir-se
Isabel Moreira acrescentou ainda que "Se a PSP fez todas aquela buscas e a única coisa que temos é uma nota de imprensa que diz que alguém disse que, e haverá um inquérito no Supremo Tribunal [de Justiça], o primeiro-ministro fez bem. Eu teria feito exatamente o mesmo"
O que devíamos saber sobre a investigação?
A advogada Ana Pedrosa-Augusto respondeu a esta questão dizendo “O que é que nós podemos saber? Muito pouco. O que é que nós devíamos saber? Talvez, eventualmente um pouco mais considerando a gravidade do que aqui está envolvido”.
“De facto, eu quero sempre acreditar que as instituições, e uma instituição como o Ministério Público, quando faz algo tão grave como isto que está aqui a acontecer, o faz de forma ponderada, pensada e acima de tudo, justificada na lei”, acrescenta.
A deputada socialista frisou o facto e o Ministério Público ser titular de ação penal “e os políticos também têm deveres especiais, mas a Justiça também não está acima da Lei".
“Eu preciso de saber, até porque sou advogada e tenho um olhar especial sobre isto, o que é que significa para o Ministério Publico desbloquear procedimentos. Quando alguém diz que houve um suspeito mencionou António Costa o que é que isso significa, que relevância tem esse suspeito. Tudo isto é importante”, afirmou Isabel Moreira.
A advogada Ana Pedrosa-Augusto corroborou esta premissa.
“Eu como quero acreditar nas instituições e no seu funcionamento, apesar de por vezes haver excessos. Eu quero acreditar que a Procuradora-Geral da República foi explicar o que estava a acontecer”, explicou.