O ativista que em 2019 interrompeu o primeiro-ministro, António Costa, para denunciar a expansão do aeroporto de Lisboa será novamente julgado, após a Relação de Lisboa anular a sua absolvição em primeira instância, anunciou esta terça-feira o próprio.
Em comunicado, Francisco Pedro, ativista do movimento ATERRA, anunciou que na próxima sexta-feira volta a ser julgado no Campus de Justiça, Lisboa, por ter interrompido em 2019 um discurso de António Costa, para denunciar publicamente o crime da expansão do aeroporto de Lisboa, cujo projeto entende ser um "ecocídio" em plena crise climática.
Na noite de 23 de abril de 2019, no aniversário do PS, Francisco Pedro tentou tomar a palavra no palco onde discursava António Costa, até ser retirado à força pelos seguranças do então primeiro-ministro.
Na sessão em causa houve aviões de papel a esvoaçar pela sala e uma faixa onde se lia: «Mais aviões? Só a brincar! Precisamos dum plano B, não há planeta B".
Dois anos depois, Francisco Pedro foi julgado pelo crime de "desobediência qualificada" e por "perturbar a ordem e tranquilidade públicas", uma vez que teria sido o organizador do protesto e não teria "comunicado a realização de uma manifestação à Câmara Municipal de Lisboa". Um crime punível com pena até 240 dias de multa ou dois anos de prisão.
Após três meses de julgamento, o ativista da ATERRA foi absolvido. A juíza considerou não ter ficado provado que Francisco Pedro fosse o organizador do protesto e realçou o direito à liberdade de expressão, reunião e manifestação.
Porém, em março de 2022, o Ministério Público (MP) recorreu da decisão que absolveu Francisco Pedro e em julho desse ano o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao MP e inverteu a decisão do Juízo Local Criminal de Lisboa, fazendo o processo voltar à primeira instância para novo julgamento.
No entender do ativista, trata-se agora de um "novo capítulo de uma perseguição legal e de um esbanjar de recursos públicos que dura há mais de quatro anos" e reflete a "intimidação de defensores de direitos humanos e do ambiente através de processos legais".
