José Sócrates, Pedro Passos Coelho e Durão Barroso são esta terça-feira ouvidos no julgamento do caso EDP, no Tribunal de Lisboa. Os antigos primeiros-ministros vão prestar declarações na qualidade de testemunhas no processo que tem como arguidos o antigo ministro da Economia Manuel Pinho e Ricardo Salgado.
José Sócrates já se sentiu forçado a prestar declarações no âmbito deste processo, mas fora da sala do tribunal, desmentindo em comunicado as declarações de José Maria Ricciardi, antigo presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI).
Durão Barroso chegou ao Campus da Justiça, onde será ouvido, mas, no exterior, não quis falar aos jornalistas.
Por outro lado, Pedro Passos Coelho disse, na chegada ao tribunal, que não foi “uma surpresa” ter sido convocado para prestar declarações, pois já tinha lido “há algum tempo no jornal que o tribunal chamaria vários ex-primeiros-ministros a depor”.
“Não sei avaliar, não sei por que razão é que sou chamado. Não tenho conhecimento de nada em que o meu testemunho possa ser interessante, tão pouco, mas não me cabe a mim ajuizar, cabe ao tribunal. Não sei que perguntas me vão fazer", disse aos jornalistas o antigo primeiro-ministro.
Quando foi ouvido em tribunal José Maria Ricciardi afirmou que foi o ex-banqueiro do BES e também arguido no processo, Ricardo Salgado, que influenciou o antigo primeiro-ministro a levar Manuel Pinho para o seu Governo em 2005.
Ouvido como testemunha do julgamento do Caso EDP, o antigo administrador do BES José Maria Ricciardi revelou que Salgado lhe disse que tinha estado na origem da ida de Pinho para o executivo, assegurando que o ex-presidente do GES tinha "uma relação íntima" com Sócrates.
Sócrates acusou Ricciardi de mentir e "repetir a mesma patranha" de que Ricardo Salgado o influenciou a convidar Manuel Pinho para ministro da Economia.
O que está em causa no processo?
O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009) Manuel Pinho, que está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, responde em julgamento por um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, será julgada por um crime de branqueamento e outro de fraude fiscal - em coautoria material com o marido -, enquanto o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, vai a julgamento por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.
Inicialmente ligada à gestão da empresa elétrica e a alegados favores, a investigação arrancou em 2012 por causa dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).
Em causa estavam suspeitas de corrupção e participação económica em negócio por parte dos antigos administradores António Mexia e Manso Neto para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público (MP), teriam corrompido o ex-ministro Manuel Pinho.
No entanto, o MP acabou por separar em dezembro de 2022 os processos, ao centrar-se por agora nas suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo (GES) relativamente a Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado.
Com Lusa