O PSD vai votar a favor do projeto do PS para a linha de alta velocidade. O líder social democrata chegou a dizer que deveria ser o próximo Governo a decidir um projeto tão importante. Mas mudou de ideias, porque o país iria perder dinheiro europeu se não apresentasse o concurso até 18 de janeiro, daqui a nove dias.
O PSD vai votar a favor do projeto de resolução do PS relativamente à linha de alta velocidade. Os dois partidos discordavam da calendarização de todo o processo, mas o risco do Governo falhar os prazos para o concurso europeu, faz com que os dois partidos avancem com o mesmo sentido de voto.
A primeira fase do projeto está orçamentada em 1,9 mil milhões de euros, sendo que Portugal tem direito a pedir 729 milhões de euros em fundos europeus.
É dinheiro que está reservado para Portugal, mas para o Governo o receber é preciso uma candidatura a esses fundos.
Elisa Ferreira é Comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas. Não quer entrar na discussão interna das últimas semanas entre PS e PSD.
O primeiro-ministro defende que o concurso da primeira fase da obra deve ser lançado o mais rápido possível. Luís Montenegro preferia que fosse o próximo Governo a decidir.
Montenegro diz que nunca será um entrave ao desenvolvimento do país e acusa o Governo de ser incompetente e de não estar preparado.
É a segunda vez que Portugal se candidata a estes fundos europeus para a linha de alta velocidade.
Na primeira, não foi aprovada porque entendia a Comissão Europeia, o projeto estava ainda nunca fase muito inicial. O Governo acredita que o lançamento do concurso público internacional vai ajudar na aprovação.
O Plano de concretização da linha de alta velocidade Porto-Lisboa prevê uma parceria-público-privada em que o modelo de contratação passa pela celebração de três contratos de concessão para três zonas geográficas diferentes entregando a conceção, construção manutenção e financiamento a quem ganhar cada um dos concursos públicos.
Ou seja, a linha será do Estado, mas a manutenção será de quem ganhar os concursos públicos. O objetivo é de que a primeira fase da linha esteja construída até 2030.