Mariana juntou-se aos funcionários judiciais, que esta sexta-feira protestam no Campus da Justiça, em Lisboa por melhores condições de trabalho e de carreira. O protesto coincide com uma greve no período da manhã, sem serviços mínimos às quartas e sextas-feiras.
A líder do Bloco de Esquerda (BE) entende que não é possível exigir uma "justiça célere que respeite a democracia" quando os funcionários judiciais são "mal pagos", "são obrigados a fazer horas extraordinárias", "estão em número insuficiente" e "a quem é prometido um estatuto que depois não é cumprido".
Mariana Mortágua diz que marca presença no protesto para lembrar os profissionais que "há quem respeite o seu trabalho". Lembra ainda que o grande êxodo de trabalhadores desta classe aumenta a sobrecarga de trabalho para os que mantêm funções e, consequentemente, atrasa a justiça.
"Não ganham um salário que lhes permita ter uma vida digna"
Esta sexta-feira, surgiu a notícia de que o Governo terá autorizado que Christine Ourmières-Widener, ex-CEO a TAP, acumulasse cargos em outras duas empresas, a ZerAvia e a Met Office. Questionada sobre este assunto, a coordenadora do BE diz apenas que as informações "foram já mencionadas e escrutinadas" na comissão de inquérito, chutando, assim, o assunto para canto com a justificação de que "a justiça é sempre atropelada pelo assunto do dia".
"Um oficial de justiça que entra na carreira ganha pouco mais de 800 euros e eu pergunto como é que consegue pagar uma casa em Lisboa? Como é que alguém que ganha pouco mais de 800 euros consegue pagar a conta do supermercado e da eletricidade? É disto que falamos. Há pessoas que asseguram um serviço público essencial à democracia e que não ganham um salário que lhes permita ter uma vida digna", atira.
Mostrar respeito é o "mínimo que tem de ser feito"
Acrescenta que o "mínimo que tem de ser feito" é mostrar respeito pelos profissionais. Nesse sentido, aponta que é essencial criar um estatuto que respeite experiência profissional e um suplemento por recuperação processual, ao passo que as horas extraordinárias - que não devem exceder os limites, ressalva - "têm de ser pagas". Constata que o que se passa na justiça é semelhante ao que se verifica na educação e na saúde:
"O Governo deixou degradar estas carreiras, o Governo deixou de ter muitos funcionários públicos que ganham acima do salário mínimo, deixou que se instalasse um regime de horas extraordinárias, deixou que permanecessem suplementos que não fazem parte do salário e que acabam por não respeitar o tempo de serviço".
Aponta ainda o dedo à ministra da Justiça, que "disse que em 2023 iria resolver estes problemas". Mariana Mortágua critica que a solução encontrada tenha sido a criação de um estatuto "que desrespeitava o tempo de serviço" dos funcionários judiciais.