Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta sexta-feira não poder dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira, uma vez que ainda está a decorrer o prazo de seis meses desde a última eleição. Bernardo Ferrão e Ricardo Costa apontam incoerências na postura do Presidente.
A 7 de novembro, António Costa anunciou a demissão do cargo de primeiro-ministro e, recorde-se, o Presidente não aceitou que o PS apresentasse um substituto. Mais de dois meses depois, a 15 de janeiro, Marcelo dissolveu oficialmente o Parlamento.
Agora, na Madeira, prepara-se para aceitar um substituto de Miguel Albuquerque, já que, durante seis meses após as eleições - a Madeira foi às urnas em setembro - não pode dissolver a Assembleia Legislativa Regional.
Poderia Marcelo ter esperado?
Bernardo Ferrão explica que Marcelo poderia não aceitar a solução que lhe vai ser apresentada - de substituir Miguel Albuquerque -, tal como não aceitou a proposta de Costa para nomear Mário Centeno como seu substituto.
“É uma incoerência. O Presidente da República pode dizer ao Representante da República que não faz sentido aceitar este Governo de gestão”, aponta Bernardo Ferrão.
Ricardo Costa concorda, acrescentando que a “contradição é evidente”. E porquê? Porque Marcelo podia, desde já, anunciar que, daqui a dois meses, quando terminasse o período pós-eleitoral dos seis meses, iria marcar eleições antecipadas no arquipélago - como aconteceu, e “bem”, no Continente.
Mas, as mesmas condições “se aplicam agora à Madeira”, defende Ricardo Costa, que acusa mesmo Marcelo de estar a proteger o PSD, “que por acaso é o seu partido”, não o obrigando a ir a eleições no pior período da sua história em 50 anos.
“Qualquer Presidente tem poderes para ter dois pesos e duas medidas, tem é que depois viver com eles. Vai ser acusado sempre, e de forma correta, de que obrigou o PS a ir a eleições e protegeu o PSD - que por acaso é o seu partido - não o obrigando a ir a eleições no pior período da sua história em 50 anos de democracia. O PSD Madeira nunca teve um momento tão frágil”, sublinha.
E as moções de censura?
Bernardo Ferrão alerta, no entanto, que há duas moções de censura que vão a votação em fevereiro e que, se forem chumbadas, legitimam o Governo Regional.
“Como é que o Presidente vem daqui a dois meses dizer que dissolve a Assembleia Legislativa da Madeira? É um bocado difícil”, afirma.
O Conselho Regional do PSD Madeira vai reunir-se na próxima segunda-feira para aprovar o nome do substituto de Miguel Albuquerque. Ao que a SIC apurou, o nome em cima da mesa é o de Tranquada Gomes, proposto pelo próprio Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.