O diretor da Polícia Judiciária esclareceu esta terça-feira que 140 inspetores e 10 especialistas científicos viajaram sozinhos para a Madeira, para realizarem a operação que desencadeou buscas na Madeira, visando Miguel Albuquerque, Pedro Calado, e outros. Da mesma forma, Luís Neves também explicou o recurso à Força Aérea Portuguesa que ajudou no decorrer da operação.
Tendo em conta as informações que circulavam nos órgãos de comunicação social, como, por exemplo, que jornalistas teriam sido avisado de antemão da operação executada na Madeira que levou às buscas a membros do Governo regional e da Câmara do Funchal, o diretor da Polícia Judiciária disse ser necessário esclarecer a “verdade” à luz das “notícias falsas”.
“A operação policial não foi comprometida em momento algum, a ação da PJ nas buscas foi eficaz a 100%, sendo que nenhum dos locais ou visados foi alertado e congratulamo-nos pela eficácia”, realçou Luís Neves.
Nesse sentido, o diretor esclareceu que a PJ viajou sozinha para a Madeira, sem membros do Ministério Público e jornalistas. Dessa forma, o transporte da PJ foi preparado “dias antes do cumprimento” com o Estado Maior das Forças Armadas “no mais completo sigilo e com respeito pelo segredo de Justiça”.
“A Polícia Judiciária não se revê na fuga de informação e procura evitar que ela possa ocorrer”, realçou.
Para além de esclarecer que o transporte não foi feito com jornalistas, também reforçou que a comunicação social não teve antecipadamente conhecimento da operação e não acompanhou as buscas, não havendo recolha de imagens das entradas.
“A prova disso é que durante todo o dia foram veiculadas informações pela comunicação social completamente incorretas”, exemplificou.
Adiante, Luís Neves ainda explicou quem e como decidiu a execução da operação, sendo que quem determina ordens de missão e quem avalia as condições humanas e logísticas de uma operação é a PJ, “a quem foi delegada as investigações e execução dos mandados emitidos”.
“Assim, no âmbito do protocolo de cooperação existente entre forças de serviços de segurança e armadas, decidiu a Polícia Judiciária fazer deslocar 140 inspetores e 10 especialistas de polícia científica e não 300 inspetores como erradamente foi reportado em diferentes órgãos de comunicação social”, detalhou.
De acordo com o diretor da PJ, a operação “permitiu a salvaguarda da investigação e colocar na sede da PJ toda a prova apreendida” para que no tempo útil (48 horas) o Ministério Público tivesse acesso e pudesse analisar.
Se tivessem viajado em voos comerciais, esse prazo não seria cumprido, de acordo com Luís Neves.
“O embarque dos inspetores e especialistas em aeronaves da Força Aérea Portuguesa procurou sobretudo proceder ao transporte de vasto equipamento informático para fazer as buscas e apreensão de meios digitais e a proteção da imagem de visados”, esclareceu.
Depois, o diretor da Polícia Judiciária ainda refere o “timing” da operação, tendo em conta que se tem especulado a altura em que é feita devido às crises políticas acumuladas e o ambiente de campanha eleitoral que se vive.
“Toda a investigação tem formalismos e regras consagradas que não se compaginam com especulações mediáticas, na verdade, uma operação deste envergadura requer muito tempo de preparação, porque é preciso de recolher informação de dezenas ou centenas de moradas, com trabalho minucioso e cirúrgico”, afirmou.
Informou também que no final de setembro foi concluída a necessidade da realização das buscas e, por isso, foram emitidos 107 mandados de busca a cumprir na região autónoma da Madeira, sendo que no Continente foram cumpridos 25 mandados.
A investigação
A Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira, nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito das quais Miguel Albuquerque foi constituído arguido e foram detidos o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que Miguel Albuquerque, Pedro Calado e Avelino Farinha estabeleceram, "ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança" que terá beneficiado e empresário "ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública".
Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz
Nesta circunstância, o presidente regional da Madeira já apresentou a sua demissão que deverá ter efeito imediato e levará ao PSD a constituir novo Governo, sem haver aprovação do orçamento.