O secretário-geral da Confagri, Nuno Serra, considerou esta terça-feira que a reunião com a ministra da Agricultura foi "dececionante" por se resumir ao pacote de 150 milhões de euros em 2024 para "corrigir" um "conjunto de erros".
Nuno Serra falava à Lusa após a reunião desta segunda-feira entre a ministra da Agricultura e as confederações do setor, nomeadamente a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri).
"A reunião foi um pouco dececionante, porque na realidade o que trouxemos de lá não garante aquilo que os agricultores querem", afirmou o responsável da Confagri, indicando que o que foi adiantado neste encontro com Maria do Céu Antunes, é que "havia um pacote que se resume a 150 milhões no ano de 2024, para corrigir um conjunto de erros feitos durante este ano".
O agricultores "merecem outro tipo de abordagem", disse, reiterando a necessidade de uma "reformulação" das políticas públicas, "em especial no PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum]" que "lhes consiga garantir rendimento, estabilidade e previsibilidade para o seu trabalho ao longo dos anos".
Neste contexto, afirmou, não é com a entrega de 150 milhões em 2024 que se resolvem os problemas, porque tal não resolve a "falta de previsibilidade" e de "noção daquilo que serão os rendimentos do setor durante os próximos anos".
Salientando não saber se os protestos dos agricultores se vão manter, Nuno Serra afirmou que a Confagri estará solidária "com qualquer tipo de manifestação".
"Estamos [solidários], porque efetivamente não é com estas medidas que se muda aquilo que é o sentimento generalizado de agricultura em Portugal. É preciso muito mais do que 150 milhões no envelope de 2024. É preciso mudar muito mais naquilo que são as políticas, quer do PEPAC, quer políticas nacionais, relativamente ao setor", afirmou o secretário-geral da Confagri.
Nuno Serra adiantou que após esta reunião a Confagri vai ser convocada para outra reunião de trabalho, onde irá apresentar as suas propostas de medidas estruturais. Essa nova reunião acontecerá "nestes próximos dias", mas não tem ainda data, disse.
As reivindicações dos agricultores
O grupo de agricultores que participou nos protestos da semana passada apresentou uma lista de reivindicações ao Governo, na esperança de obter respostas para alguns dos problemas da agricultura de minifúndio do tipo familiar.
Durante a pandemia do covid-19, os agricultores nunca deixaram faltar alimentos à população. Essa memória é mencionada no documento com as principais reivindicações, que apresentaram à ministra Maria do Céu Antunes. Querem regras com menos burocracia e querem receber mais pelo que produzem.
Taxar produtos importados e acabar com o pousio no minifúndio são outras das reivindicações. O frente a frente com a Ministra foi agendado na sexta-feira durante o bloqueio aos acessos às autoestradas A29 e A1, em Estarreja. Mas até uma ida a Lisboa causa algum transtorno a quem trabalha nas terras e na criação do gado.
O Governo avançou com um pacote de ajuda de mais de 400 milhões de euros destinados a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, garantindo que a maior parte das medidas entra em vigor este mês, com exceção das que estão dependentes de luz verde de Bruxelas.
A Comissão Europeia vai preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos 27 Estados-membros em 26 de fevereiro.
Os protestos dos agricultores portugueses são organizados pelo Movimento Civil de Agricultores, que se juntou às manifestações que têm ocorrido em outros países europeus, incluindo França, Grécia, Itália, Bélgica, Alemanha e Espanha.
Protesto em Valença bloqueia trânsito
Mais de uma centena de agricultores cortaram, na manhã desta terça-feira, a EN13 entre Valença e Vila Nova de Cerveira. O protesto comprometeu também os acessos a Braga e Espanha.
Os agricultores começaram com duas marchas lentas logo pelas 07:30. Acabaram por interromper mesmo o trânsito na EN13, na rotunda S. Pedro da Torre. O protesto juntou novas e velhas gerações de agricultores
No Alentejo, os agricultores garantem estar prontos para regressar à rua caso o Ministério da Agricultura não cumpra integralmente o que propôs. A tensão mantém-se porque, dizem, o descontentamento não é de agora.
O não pagamento das medidas agro ambientais foi apenas a gota que fez transbordar o copo e levou os agricultores a uma série de protestos.
Além do negociado, no imediato ou para o curto prazo, existem outras questões, estruturais que afetam o setor, como a concorrência não regulamentada de países terceiros ou um desequilíbrio na própria legislação comunitária.
Para garantir alguma autonomia num quadro de cada vez maior incerteza até institucional. Para já, no Alentejo, espera-se. Mas, com tanta negociação, o receio é que o resultado seja mais do mesmo.