Os juízes não gostaram que a procuradora-geral da República tivesse impedido vários procuradores de participar numa conferência que discute o problema dos megaprocessos. Num estudo apresentado esta quinta-feira, percebe-se que os casos mais mediáticos ultrapassam em média oito anos.
Recorda-se do Caso BPN? O processo nasceu em 2008, ano em que seria detido o presidente do banco.
José Oliveira e Costa ainda passou sete meses na cadeia, em prisão preventiva, passou depois para casa com pulseira eletrónica, mas em dezembro de 2010, já assistiu ao primeiro dia de julgamento em liberdade.
Foram precisos quase sete anos para o acórdão de primeira instância condenar todos os arguidos, quatro deles a duras penas de cadeia. A decisão foi confirmada pela Relação, mas até agora ninguém cumpriu.
Recursos atrás de recursos e o processo está há mais de um ano e meio no Tribunal Constitucional, sem um desfecho. E entretanto, Oliveira e Costa e outros dois arguidos morreram.
O Caso BPN, com 16 anos, será um dos 140 analisados num estudo sobre megaprocessos, aqueles que juntam toneladas de papel e terabites de informação.
Dos que já terminaram, percebeu-se que duram em média oito anos e um mês até uma decisão final.
Feito o levantamento, os juízes quiseram discutir o problema e encontrar soluções. Chamaram os outros atores da Justiça mas da parte do Ministério Público, as cadeiras ficaram vazias.
A procuradora-geral da República cancelou a ida dos magistrados, alegando que o momento não é propício para falar sobre o tema. O jornal Público acrescenta a razão é a proximidade das eleições.