Os advogados de Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, e do empresário Custódio Correia não concordam com a medida de prisão preventiva proposta pelo Ministério Público (MP) aos seus clientes. Já o representante de Avelino Ferreira considera que a medida proposta não surpreende.
Da parte da manhã, falou o Ministério Público, que pediu a medida mais gravosa para os três detidos. Houve ainda tempo para falar o advogado de Custódio Correia, no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa.
Já durante a tarde é a vez de falar o advogado do empresário Avelino Farinha e o último a falar será o representante de Pedro Calado, ex-autarca do Funchal.
Todos tentam convencer o juiz de que a prisão preventiva para os arguidos é excessiva, uma opinião que já transmitiram aos jornalistas.
"Não se justificam neste caso medidas privativas da liberdade. Isso significa que não se justifica nem uma medida de prisão preventiva, nem uma medida de obrigação de permanência na habitação", disse Paulo Sá e Cunha, advogado de Pedro Calado, à chegada ao tribunal depois de almoço.
Quando questionado sobre os argumentos utilizados pelo MP para a aplicação da medida de coação mais gravosa, mais concretamente o perigo de fuga, Sá e Cunha respondeu que o MP pode "alegar o que quiser".
Já André Navarro de Noronha, que representa o empresário Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, disse aos jornalistas que voltou a pedir a liberdade do seu cliente, por considerar que os pressupostos do MP não estão corretos.
"O que lá está até devia de levar ao arquivamento", considerou, referindo não haver "indícios da prática de qualquer crime, mas sim convicções, suspeitas, inferências, conjunturas".
Para o advogado, "não há factos e os princípios da proporção, da proporcionalidade, da necessidade da adequação em qualquer cenário, com o que lá está, não implicam nem permitem o decretamento ou uma promoção de, por exemplo, prisão preventiva".
Segundo Navarro de Noronha, estas deficiências na apresentação do MP "são comuns a todos os arguidos", lembrando que a defesa tem feito o seu trabalho.
Já o advogado de Avelino Farinha, Raul Soares da Veiga, considera que pedido do Ministério Público não surpreende. Diz ainda que as medidas de coação não devem ser conhecidas esta sexta-feira.
Nenhum dos três advogados consegue prever a data em que serão conhecidas as medidas de coação.
Ministério Público pede prisão preventiva para os três detidos
O Ministério Público pediu esta sexta-feira a prisão preventiva para os três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira.
O anúncio foi feito pelo advogado Raul Soares da Veiga, que defende o empresário Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFÃ, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, onde decorreram as alegações do Ministério Público.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estão detidos desde 24 de janeiro.