Cerca de 1.500 professores terão sido prejudicados pelo novo regime de mobilidade por doença, tendo colocado baixa médica por não conseguirem um lugar mais perto de casa. A Fenprof que pede uma urgente alteração da lei da mobilidade por doença lei aprovada há dois anos.
O decreto lei de 2022 determina que a distância da casa à escola deve ser de 20 km em linha reta.
“Apesar de reunir todos os critérios de idade, percentagem de incapacidade e doenças incapacitantes, não a merece porque me faltam mil e quinhentos metros”, exemplifica uma das professoras que concorreu ao pedido de mobilidade.
Uma outra exigência do regime, que se torna limitação, é que na escola para onde pedem mobilidade exista vaga na disciplina que estes professores lecionam.
“Em setembro ainda estive a trabalhar na escola, mas realmente vi que não tenho condições para fazer tantos quilómetros, além da questão monetária que faz com que tenhamos de ficar lá a residir, e que torna demasiado caro”, exemplifica outra professora.
Com a situação clinica agravada, muitos professores acabaram por apresentar baixa médica. Como resposta do Ministério da Educação ouviram que das 400 juntas médicas realizadas 80 eram fraudulentas.
“Aquilo que de uma forma geral é considerada fraude pelo ministério [da Educação], não o é de facto. Tratam-se de doenças que são incapacitantes, mas que não constam numa lista que já é de 1999 e que nunca foi atualizada”, afirma secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
O decreto em vigor durante dois anos deve ser revisto agora e a Fenprof pede alterações claras na distancia, disciplina e na lista de doenças.
A Fenprof espera que o ministério resposta ao pedido de esclarecimento quanto às fraudes, e também que se fiscalize mas não se penalize quem perto de casa pode contribuir para atenuar a falta de professores na escola pública.