O presidente da Assembleia da República diz estar perplexo com a detenção de 21 dias dos três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira.
Em entrevista à Rádio Renascença, Augusto Santos Silva sublinha que é preciso fazer uma reflexão profunda no próximo Governo, dando como exemplo casos recentes em que se privou, na sua opinião em condições demasiado fáceis, a liberdade dos cidadãos.
Na quarta-feira, o juiz de instrução anunciou as medidas de coação dos três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira. Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, ficam em liberdade com termo de identidade e residência, a medida cautelar menos gravosa.
O juiz considerou que não há indícios suficientemente fortes para provar que os arguidos tenham praticado qualquer crime, nomeadamente crime de corrupção.
O Ministério Público vai recorrer da decisão do juiz de instrução.
CDS Madeira defende um novo Governo e um novo orçamento para a região
Tendo em conta a decisão do juiz de instrução, o CDS Madeira defende que deve ser nomeado um novo Governo para a região e votado um novo orçamento.
"Acho que o senhor Presidente da República nesta matéria e na possibilidade de dissolver o parlamento tendo em conta a prenuncia do senhor juiz, que é um órgão de soberania ao contrário do Ministério Público que não é um órgão de soberania, está clarificado que não há indícios nenhuns de crime", disse Lopes da Fonseca, Presidente do Grupo Parlamentar CDS Madeira.
"Caiu um presidente da Câmara, caiu um Governo sem qualquer indicio de crime, obviamente que os madeirenses e Porto Santo interpretam 'então isto não devia ter acontecido', ora se não devia ter acontecido temos mesmo de minimizar e para minimizar temos um novo Governo, um novo orçamento e os madeirenses a verem a região a ir para a frente", acrescentou.
PSD Madeira está preparado para ir a eleições
O líder parlamentar do PSD na Madeira diz que o partido está preparado para ir a eleições. Jaime Filipe Ramos exige uma resposta urgente ao representante e ao Presidente da República sobre o futuro do arquipélago.
"Há três semanas que a incerteza está na Madeira, não fomos nós, não foi o PSD, não foi esta Assembleia que causou essa incerteza", disse Jaime Filipe Soares acrescentando "o senhor representante e o senhor Presidente da República têm que fazê-lo o mais rápido possível, esperemos que essa resposta também seja possível e que agora obviamente todos os cenários estejam em aberto".
"Nós estamos preparados para qualquer cenário que possa acontecer, desde nomeação do novo Governo a uma questão eleitoral. O PSD sempre esteve preparado", garantiu.
PAN mantém acordo "para já", mas quer decisão do representante da República
A líder do PAN Madeira garantiu esta quinta-feira que o partido mantém o acordo com o PSD e CDS “para já”, até perceber qual será a decisão do representante da República.
“Mantemos o nosso acordo, tal como já tínhamos anunciado. Quanto ao que vai acontecer, sempre dissemos que não vamos falar em cenários hipotéticos”, disse.
Mónica Freitas considera que o representante da República tem de tomar uma decisão o quanto antes e insta Ireneu Barreto a que clarifique “o que pretende fazer” para que o partido possa começar a “delinear um futuro”.
“Na realidade de hoje não é possível marcar eleições para já e, portanto, vamos manter este cenário a nível parlamentar de apoio ao PSD e CDS e vamos aguardar por março para ver qual será a decisão do representante da República. Seria importante que clarificasse o que pretende para que possamos começar a delinear um futuro”, disse Mónica Freitas.
Marcelo Rebelo de Sousa vai receber o representante da República da Madeira na sexta-feira, pelas 12:00.
Ireneu Barreto concluiu na sexta-feira as audições aos nove partidos com assento parlamentar na Assembleia Regional da Madeira.
O PSD Madeira quer ser chamado a formar um novo Governo, mas os socialistas defendem eleições antecipadas, que só podem acontecer a partir do final de março. A decisão está nas mãos do Representante da República, que já disse que só fará o anúncio depois deste encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
