Depois de 21 dias detidos, os três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira saíram esta quarta-feira em liberdade, sob medidas de coação. O Ministério Público que pedia prisão preventiva, a medida mais gravosa, para os três arguidos, já anunciou que irá recorrer da decisão.
Questionado sobre a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal poderá ser uma “derrota” para o Ministério Público, Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, refere que se trata apenas de uma fase de interrogatório judicial e que se aquele organismo entender irá tomar uma posição neste processo.
"Essa decisão é sindicável. Se o Ministério Público entender, como já tomou uma posição no processo, seguramente o irá fazer. E não quer dizer que um tribunal superior venha a entender que esta decisão é incorreta e que deveria ter sido outra", afirmou o dirigente sindical na antena da SIC Notícias.
Já Manuel Ramos Soares, presidente da Direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, afirma que face à dimensão deste caso, a procuradora-geral da República “deveria aparecer” para fazer uma explicação sumária, de modo a tranquilizar.
"Tendo em conta a dimensão deste caso, aconselharia a procuradora-geral da República a aparecer. Não era para explicar os meandros do caso mas sim para tranquilizar com uma explicação sumária", defendeu.
A crise política na Madeira
A PJ realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
A investigação atingiu também o então presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e acabou por renunciar ao cargo, o que implicou a demissão do executivo madeirense.