O Presidente da Associação de Juízes diz que a Procuradora-Geral da República (PGR) revelou mau perder no caso da Madeira e relembra que “toda a gente” achou “sensível” os arguidos passarem 21 dias detidos.
“Aquela ideia de que cada procurador faz o que lhe apetece não faz sentido, não gostei tanto da parte em que parece ter tido mau perder. O processo é complexo, difícil”, afirmou Manuel Ramos Soares.
Sobre a demora da decisão, entendeu que é excessivo atribuir a responsabilidade unicamente ao juiz de instrução e sublinhou que “ninguém sabe” porque é que ocorreu.
“O que é mais sensível são os 21 dias, toda a gente já o disse, mas o facto de ser inaceitável não significa que se saiba porque é que ocorreu. Nenhum de nós sabe. Dar como adquirido que a responsabilidade de uma demora daquelas é do poder judicial, do juiz de instrução parece-me excessivo”, defendeu.
Manuel Soares falou ainda numa decisão tomada por um juiz que não foi ao encontro da promoção do Ministério Público (MP) e que o próprio Ministério Público deveria ter prestado declarações antes do diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ).
Relembrou ainda que a PGR concordou com a atuação da estrutura hierárquica do MP.