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Alojamento local: ASAE suspendeu 49 espaços só no ano passado

Nunca houve tantos alojamentos em incumprimento e alvo de suspensão como em 2023. Nos últimos sete anos, a ASAE emitiu ainda mais de 2200 contraordenações.

Um dos alojamentos locais alvo de fiscalização pela ASAE
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Paredes cobertas de humidade, fios elétricos expostos, pragas de percevejos e ausência de meios de proteção contra incêndios. São alguns exemplos da falta de condições de segurança e higiene que levaram a ASAE a ordenar a suspensão de 94 alojamentos locais nos últimos sete anos.

Os dados, avançados esta terça-feira pelo Jornal de Notícias, mostram ainda que foi no ano passado que mais irregularidades foram detetadas pelos inspetores.

Nunca houve tantos alojamentos em incumprimento e alvo de suspensão como em 2023: 49 espaços tiveram de fechar portas.

Veja aqui o interior de alguns espaços fiscalizados:

Os empresários dizem que as inspeções são necessárias, mas criticam o momento em que estas surgem.

“Alguns associados nossos já levantavam questões pontuais de concorrência desleal, de negócios ilegais a atuar, e a verdade é que o retorno que tínhamos era de que nunca havia reação por parte da ASAE. Ainda bem que agora parece que encontraram os meios, só é pena que seja na altura em que o alojamento local está sob ataque”, afirma Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal, sublinhando que “há um exagero absurdo na interpretação dos números”.

O responsável destaca que há “120 mil alojamentos locais” e que, no ano passado, “foram encerrados 49”, “dos quais muitos dizem que nem sequer tinham registo”.

“Vamos esclarecer uma coisa: o que não tem registo não é alojamento local”, sublinha Eduardo Miranda.

Infratores arriscam multas de milhares de euros

As contraordenações podem custar “entre 150 euros e 25 mil euros”, explica à SIC Luís Lourenço, inspetor-geral da ASAE, acrescentando que o valor depende do tipo de infração praticado. Questões burocráticas não têm o mesmo peso de uma infração que coloque em causa a segurança dos utilizadores do espaço, como a falta de proteção contra incêndios.

Nos últimos sete anos, a ASAE aplicou mais de 2200 contraordenações a alojamentos locais.