O Tribunal de Matosinhos condenou esta terça-feira um ex-diretor e uma ex-diretora do Lar do Comércio a uma pena de prisão efetiva de seis anos e seis meses por 18 crimes de maus-tratos.
Os dois condenados estavam acusados de 67 crimes de maus-tratos, 17 dos quais na forma agravada por resultarem na morte dos idosos. Foram absolvidos da maioria e só condenados por 18 crimes de maus-tratos.
A instituição sediada em Matosinhos, no distrito do Porto, que também estava acusada no processo, foi condenada ao pagamento de uma multa de 510 mil euros.
O Ministério Público (MP), que havia pedido uma pena de prisão “exemplar e efetiva” para os dois, decidiu deixar cair 49 crimes, entre os quais os agravados, por não se conseguir provar relação de causalidade.