Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, adianta que o Governo se compromete a começar a recuperação do tempo de serviço dos professores em setembro deste ano. No entanto, continua a haver uma divergência. A estrutura sindical reuniu esta sexta-feira de manhã com o ministro da Educação.
"Há o compromisso do ministro da Educação da recuperação começar em setembro de 2024 - era o que nos tinham e que precisaram de por no papel -, terminando no prazo da legislatura, se é que tem quatro anos, até 2026", afirma.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião com o ministro da Educação, Mário Nogueira refere que, apesar do compromisso, continua a haver divergência "em relação aos cinco anos".
"Se acabar em 2028, significa que os professores vão estar de 2018 a 2028, 10 anos, para recuperar seis. É um tempo exagerado em que muitos professores vão ficar de fora", destaca.
O secretário-geral da Fenprof diz que caíram as duas linhas vermelhas da Fenprof e critica o Governo:
"O Ministério da Educação recupera o tempo de serviço de seis anos, seis meses e 23 dias a partir de setembro deste ano, mas vai rapar o fundo ao tacho a todos os dias que os professores já recuperaram por vias de outros documentos e o Ministério da Educação assume que esse tempo seja reduzido", afirma.
As duas exigências da Fenprof eram começar o processo de recuperação ainda este ano e garantir que o processo ficasse concluído durante a atual legislatura. Do lado da tutela foi dada a promessa de os primeiros 20% serem repostos em 1 de setembro e de o processo estar terminado no prazo da legislatura, disse Mário Nogueira.
Há novas reuniões marcadas para os dias 13 e 21 de maio, com a recuperação do tempo de serviço em cima da mesa das negociações. Contudo, poderão ser adicionadas outras temáticas, como a mobilidade por doença.
A reposição do tempo de serviço dos professores começou esta sexta-feira a ser negociada entre o Governo e sindicatos.
À saída da reunião com ministro, A FNE diz que só fica satisfeita quando for assinado o decreto-lei que garante a reposição do tempo de serviço dos professores.