O relatório de atividades exigido pela ministra da Saúde à, entretanto demissionária, Direção-executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) está concluído e já no Ministério da Saúde. Tal como previsto, ficou pronto antes do prazo de dois meses estipulado pela ministra Ana Paula Martins.
A SIC sabe que foi entregue esta terça-feira pelo próprio diretor executivo demissionário Fernando Araújo. O relatório faz um balanço do trabalho feito ao longo do último ano e meio.
Recorde-se que aquando da demissão da direção executiva, no passado dia 23 de abril, o diretor executivo solicitou que a sua demissão produzisse efeitos no dia seguinte à entrega do documento que tinha sido exigido previamente pelo Ministério da Saúde, o que foi aceite por Ana Paula Martins.
Fernando Araújo alegou que teve conhecimento do pedido da elaboração do relatório por correio eletrónico e "na mesma altura que foi divulgado na comunicação social".
"Não nos furtamos a apresentar o documento solicitado, que já começamos a elaborar, até porque pensamos que se trata não apenas de uma responsabilidade, como de um dever, expor os resultados do trabalho efetuado para que possa ser escrutinado, algo salutar na vida pública", adiantou o médico no dia em que comunicou a sua demissão.
No comunicado que confirmou que a ministra aceitou a demissão apresentada, o gabinete de Ana Paula Martins referiu ainda que "foi aceite que a cessação do mandato se efetive com a entrega desse relatório no prazo de cerca de 60 dias".
Demissão foi “difícil decisão”
Fernando Araújo justificou a "difícil decisão" de se demitir para permitir que o Governo possa "executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual direção executiva possa ser considerada um obstáculo à sua concretização".
A direção executiva iniciou a sua atividade em 1 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.