A Fenprof enviou esta sexta-feira à tutela uma proposta para a recuperação do tempo de serviço congelado. Apesar de não terem assinado o acordo, tanto a Federação Nacional de Professores como o STOP acreditam que ainda podem chegar a um entendimento em período de negociação suplementar.
O primeiro-ministro chamou-lhe histórico, mas o acordo fechado no início da semana com sete dos 12 sindicatos de professores ignora os docentes que estão no topo da carreira ou que vão aposentar-se, cerca de 25.400 professores.
A Fenprof não assinou o acordo, mas mantém a expectativa a propósito da principal reivindicação e na sexta-feira enviou uma nova proposta ao Governo, para análise no período de discussão suplementar
"Aos docentes que não podem recuperar a totalidade ou parte do tempo de serviço que perderam nos dois períodos de congelamento (...) aplicar-se-á um regime específico de cálculo ou recálculo da respetiva pensão de aposentação, incidindo sobre os últimos 6 anos de exercício".
Assim, a Fenprof aproxima-se mais dos prazos definidos pelo executivo, que prevê a contabilização a uma média anual de 25% durante os próximos três anos, quando antes defendia a devolução dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 33% entre 2024 e 2027.
Também o STOP, um dos sindicatos que não assinou o acordo, adianta à SIC que vai apresentar contrapropostas na negociação suplementar.
Pelas contas do governo, nos próximos dois anos e 10 meses mais de 100 mil docentes vão recuperar todo o tempo de serviço.
A tutela anunciou na sexta-feira que o número de docentes no último escalão da carreira, triplicará até 2027, ano em que se conclui a recuperação do tempo de serviço, congelado durante a troika.