Ricardo Salgado e Manuel Pinho
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Caso EDP: Manuel Pinho condenado a 10 anos e Ricardo Salgado a mais de 6 anos de prisão

O antigo ministro Manuel Pinho, a sua mulher, Alexandra Pinho, e o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, conheceram esta quinta-feira a decisão do tribunal no julgamento do caso EDP. Condenados foi a decisão do coletivo de juízes, presidido pela magistrada Ana Paula Rosa, que deu como provados os crimes de corrupção.

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Caso EDP: Manuel Pinho condenado a 10 anos e Ricardo Salgado a mais de 6 anos de prisão

SIC Notícias

Caso EDP: o dia em que, pela 1.ª vez na história, um ex-governante foi condenado por corrupção

A Justiça deu como provado um “pacto corruptivo” entre o antigo ministro da Economia Manuel Pinho e o antigo presidente do grupo Espírito Santo Ricardo Salgado. O acórdão do caso EDP, com 700 páginas, foi lido esta quinta-feira no Campus de Justiça.

Dois recursos vão dar entrada nos próximos 60 dias para reverter decisão histórica

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O jornalista da SIC, Diogo Torres, acompanhou a leitura da decisão do coletivo de juízes, presidido pela magistrada Ana Paula Rosa, que deu como provados os crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento no caso EDP e condenou o antigo ministro Manuel Pinho a 10 anos de prisão e Ricardo Salgado a seis anos e três meses. Os advogados de ambos já anunciaram que vão recorrer.

"Nós vamos recorrer" de sentença que "quis evitar terramoto na Justiça"

Caso EDP: Manuel Pinho condenado a 10 anos e Ricardo Salgado a mais de 6 anos de prisão

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O antigo ministro Manuel Pinho começou por fazer um leque variado de agradecimentos, incluindo aos jornalistas, para depois declarar que: “Nós vamos recorrer".

"A sentença não tem nada a ver com o que se passou no tribunal" e disse resulta da "necessidade de evitar um terramoto na Justiça”

"Tenho total consciência de que não cometi nenhum crime"

"Obviamente vamos recorrer", anuncia defesa de Salgado

Caso EDP: Manuel Pinho condenado a 10 anos e Ricardo Salgado a mais de 6 anos de prisão

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À saída do tribunal, o advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, afirmou em declarações aos jornalistas que vão recorrer da condenação a seis anos e três meses de prisão.

“A pessoa que conheci há 10 anos não existe”, declarou, sustentando que “o foco do recurso é a dignidade humana”.

"Uma vitória para o Ministério Público"

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O editor de Sociedade da SIC, Luís Garriapa, fala em penas "muito pesadas", superiores até às que foram pedidas pelo Ministério Público, que com esta sentença consegue, sem dúvida, "uma vitória".

Sentença lida, eis as penas (pesadas) de prisão

Caso EDP: Manuel Pinho condenado a 10 anos e Ricardo Salgado a mais de 6 anos de prisão

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  • Manuel Pinho condenado a 10 anos de prisão efetiva por corrupção, fraude fiscal e branqueamento;
  • Ricardo Salgado condenado a 6 anos e 3 meses por corrupção e branqueamento;
  • Alexandra Pinho condenada a 4 anos e 8 meses suspensa na execução

O modus operandi e a motivação dos arguidos

Caso EDP: Manuel Pinho condenado a 10 anos e Ricardo Salgado a mais de 6 anos de prisão

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Juíza destaca que o modus operandi dos arguidos “não é uma atividade rudimentar” e que a “motivação” de ambos “era de cariz estritamente económico”.

Neste sentido, afirma a juíza, “a conduta de Manuel Pinho é altamente censurável”.

Facto relevante: "Crimes não estão prescritos"

Caso EDP: Manuel Pinho condenado a 10 anos e Ricardo Salgado a mais de 6 anos de prisão

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E uma vez que “os crimes não estão prescritos”, Manuel Pinho vai ser condenado por corrupção e Ricardo Salgado por corrupção ativa.

“A corrupção é um fenómeno antigo mas numa época em que corrupção desenfreada protagonizada por elites tem de ser objeto de preocupação (…) essa gravidade sai acrescida, porque a maioria dos factos ocorreram no seio do Governo”, pelo que “competia a Manuel Pinho zelar pelos interesses públicos”.

É quase certo que Pinho e Salgado vão ser condenados

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O editor de Sociedade da SIC, Luís Garriapa, diz não ter dúvida face aos factos dado como provados - 1030 - de que quer o antigfo ministro Manuel Pinho, quer Ricardo Salgado vão ser condenados. Resta saber qual o peso da condenação.