Lacerda Sales vai ser ouvido, esta segunda-feira, no Parlamento sobre o caso das gémeas. O antigo secretário de Estado é o primeiro a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito, por onde poderá também passar o Presidente da República.
São muitos os nomes que os partidos querem ouvir na comissão que investiga o acesso das gémeas luso-brasileiras a um medicamento de 4 milhões de euros.
Um deles pode ser Marcelo Rebelo de Sousa. Bloco de Esquerda, Chega e Iniciativa Liberal querem a audição presencial do chefe de Estado. O PAN pede uma resposta por escrito.
Marcelo Rebelo de Sousa, que não é obrigado a ir ao inquérito parlamentar, aguarda pelo pedido oficial da Assembleia da República para decidir como responder.
O filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa, deverá ser outro dos chamados, assim como a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, ou a atual titular da pasta, Ana Paula Martins – que, na altura, era presidente do conselho de administração do Hospital Santa Maria.
As suspeitas sobre Lacerda Sales
A lista de personalidades é inaugurada, esta segunda-feira, por António Lacerda Sales. O antigo secretário de Estado da Saúde esteve para ser ouvido no início do mês, mas pediu o adiamento, por motivos profissionais.
Foi, nessa altura, alvo de buscas e constituído arguido, estando a ser investigado por suspeitas de abuso de poder.
Em causa está a forma como as gémeas, que sofrem de atrofia muscular espinhal, tiveram acesso à consulta que lhes abriu a porta à entrada no Serviço Nacional de Saúde - e a receberem o medicamento no valor de 4 milhões de euros.
Em entrevista ao Expresso, em dezembro do último ano, Lacerda Sales garantiu não ter marcado qualquer consulta.
“Nunca recebi nenhum processo formalmente constituído e, portanto, também nunca contactei formalmente com o Hospital de Santa Maria”, declarou, na altura.
Antes, contudo, apresentou outras justificações.
“Genuinamente, não me lembro mesmo. Passaram quatro anos, com uma pandemia pelo ano, onde tivemos um tempo extremamente difícil. Preciso de factos e preciso de documentos para me poder tentar relembrar”, dizia, em julho, em declarações feitas nos corredores da Assembleia da República.
O relatório da IGAS
No inquérito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), é valorizado o depoimento da secretária de Lacerda Sales, que o desmente. Afirma ter recebido de Nuno Rebelo de Sousa dados sobre as crianças e que, depois, marcou a primeira consulta no departamento de neuropediatria - algo que não teria autonomia para faze sem autorização superior.
É esperado que esta segunda-feira o ex-secretário de Estado seja confrontado com esses factos.
As gémeas tiveram, entretanto, alta e vão ser seguidas no Brasil. O caso está também a ser investigado pelo Ministério Público.