A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémas não aceita a recusa do filho de Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, que declarou que não prestaria esclarecimentos ao Parlamento. A Assembleia da República admite mesmo avançar com uma queixa ao Ministério Público por desobediência.
Os grupos parlamentares chegaram a consenso para que, na próxima sexta-feira, em reunião plenária, seja votada a resposta a dar ao advogado de Nuno Rebelo de Sousa, depois de este se ter recusado a prestar declarações aos deputados enquanto durar o processo-crime.
Se a recusa se mantiver, a Assembleia da República tenciona avançar com uma queixa ao Ministério Público por desobediência, entendendo os deputados que ninguém se pode recusar a depor em comissão de inquérito.
Quanto à possibilidade manifestada pelo advogado do filho de Marcelo Rebelo de Sousa para que a comissão parlamentar tenha acesso aos documentos com os esclarecimentos orais e escritos que já prestou à Justiça no âmbito deste caso, o Parlamento decidiu aceitar essa disponibilidade e vai pedir a referida documentação ao Ministério Público.
A comissão de inquérito tinha recebido uma carta da defesa do filho do Presidente da República, na qual Nuno Rebelo de Sousa se recusava a prestar declarações aos deputados enquanto durar o processo crime. Os advogados alegavam que Nuno Rebelo de Sousa não tinha prevista qualquer deslocação a Portugal "num futuro próximo" e, por isso, não poderia estar presente na audição parlamentar para a qual foi chamado.
