O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, considera que a atuação do Ministério Público (MP) tem sido positiva, no geral, mas admite que é necessário reformular alguns aspetos. Quanto ao perfil do próximo procurador-geral da República, Paulo Raimundo fala na capacidade de manter a autonomia do MP.
“Tem de ter um perfil que garanta, desde logo, autonomia do Ministério Público, capacidade de impor as condições para poder trabalhar e que corresponda aquilo que é consagrado como o papel do Ministério Público”, afirmou, esta quinta-feira, o líder comunista, em declarações aos jornalistas.
Paulo Raimundo afirma que pode ser avaliada a forma como o Ministério Público tem agido em certos casos, mas sublinha que também é preciso avaliar a atuação tida em casos não tão conhecidos.
“Felizmente, penso que a prática geral é positiva”, analisa o secretário-geral comunista, admitindo, contudo, que há aspetos que o próprio Ministério Público terá de “redefinir” e ser alvo, pontualmente, de alterações.
A atual procuradora-geral da República, Lucília Gago, termina o mandato em outubro, mas já anunciou que não estará disponível para continuar no cargo – depois de , nos últimos meses, ter sido alvo de críticas por causa da Operação Influencer, que levou à queda do Governo de António Costa.
A ministra da Justiça, Rita Júdice, declarou, em entrevista ao Observador, esta quinta-feira, que o próximo procurador-geral da República terá de ser alguém capaz de devolver a credibilidade ao Ministério Público, que ponha “ordem na casa”.
O tema da reforma da Justiça tem estado em destaque nos últimos meses, sendo que, no debate quinzenal no Parlamento, esta quarta-feira, tanto o primeiro-ministro como o líder da oposição manifestaram disponibilidade para levar a cabo avanços.