A ministra da Saúde está a ser ouvida esta quarta-feira no Parlamento. Durante a intervenção inicial, Ana Paula Martins falou sobre o plano das urgências para verão e garantiu "que não é perfeito" e que que o Governo "está ciente que persistem constrangimentos e dificuldades para manter os serviços necessários disponíveis" no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas que o plano tem permitido "dar resposta adequada às grávidas que recorrem ao SNS”.
“Estamos já no mês de julho, e até este dia não houve caso nenhum de grávidas que não fossem encaminhadas para os cuidados que necessitam. Em apenas um mês, a linha SNS24 fez a triagem a 8260 utentes grávidas, das quais 5866 foram devidamente encaminhadas para os serviços de urgência mais próximos”, referiu Ana Paula Martins.
Sobre as urgências, a Ministra da Saúde diz que o Governo "está consciente dos elevados tempos de espera", nomeadamente em Lisboa e Vale do Tejo, e reconheceu que que muitas pessoas recorrem aos serviços de urgência por não terem resposta nos centros de saúde.
"É um desígnio deste Governo atribuir um médico de família a 1.7 milhões de portugueses que não têm ainda esta garantia no SNS. Não é uma tarefa fácil, e não será um objetivo que consigamos atingir a breve trecho mas, além de estarmos empenhados neste compromisso, estamos, também, a trabalhar para retirar pressão dos serviços de urgência", disse.
Ministra diz que não impediu concurso público do INEM
Outro dos temas em cima da mesa foi a polémica em torno da contratualização de helicópteros para transporte de doentes. A ministra da Saúde, em resposta ao Partido Socialista (PS), negou que o Governo esteja a mentir, mas disse que acredita que o presidente do INEM também não o esteja a fazer.
No Parlamento, Ana Paula Martins diz que o presidente do instituto poderia ter feito outros esforços e justifica as decisões do Governo com razões orçamentais.
“O governo anterior faz uma resolução em Conselho de Ministros em outubro e habilitou o instituto a abrir um concurso para cinco anos. O senhor presidente do INEM identificou a necessidade, ainda no anterior governo, que o valor fosse significativamente aumentado. Nós governando com o orçamento de 2024 não temos cabimentado um valor que nos permita para os próximos cinco anos alterar a resolução em Conselho de Ministros.”
A ministra acrescentou que o Governo nunca impediu “de maneira alguma”, nem deu “nenhuma orientação, no sentido de não haver um concurso, bem pelo contrário”.
“Não nos parece que tenha sido nada que pudesse impedir, de forma alguma, o atual presidente do INEM e o seu conselho de administração de puderem encetar outro tipo de esforços.”
Ana Paula Martins anunciou que o Governo pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) uma auditoria de natureza técnica sobre os indicadores de resultado da resposta do INEM que será conduzida pela IGAS, "com bolsas de peritos das várias áreas".
“Pensamos ser prudente, sensato e necessário, acima de tudo, juntar-lhe uma auditoria de natureza técnica, ou seja, uma bolsa de peritos técnicos que pudessem também olhar para os indicadores de resultado, nomeadamente de inoperabilidade, os indicadores de tempo de resposta tardia, mesmo em termos de transporte até ao hospital.”
Em avaliação estará "tudo aquilo que os especialistas de emergência médica consideram que são indicadores de qualidade na emergência pré-hospitalar", explicou a governante.
A ministra da Saúde anunciou, também, a constituição de uma comissão de peritos independentes e com experiência em urgência e emergência médica para analisar como se poderá refundar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
"Não é só a questão do financiamento. É também uma questão de governação", disse Ana Paula Martins.
Este é um tema que vai continuar a ser discutido nos próximos dias uma vez que a Comissão Parlamentar de Saúde aprovou esta quarta-feira por unanimidade a audição, com caráter de urgência, do presidente demissionário do INEM, Luís Meira.
Governo empenhado em alcançar “melhor acordo possível” com sindicatos
Sobre as reuniões que o Governo tem mantido com os sindicatos, apesar das várias rondas negociais, tem sido difícil chegar a um acordo entre ministério e sindicatos.
Ana Paula Martins diz que o ministério está interessado em chegar ao melhor entendimento possível com os sindicatos, e em "transformar o SNS para que ele volte a ser atrativo para os nossos profissionais”.
“Estamos muito interessados em trabalhar para conseguir o melhor acordo possível com os sindicatos e dessa maneira termos mais enfermeiros e mais médicos no Serviço Nacional de Saúde."
Com Lusa
