O Governo deverá aprovar, nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores assinado por sete dos 12 sindicatos que representam o setor. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) ficou de fora do acordo, que deverá, depois, ser promulgado pelo Presidente da República.
No tempo que já faz, os professores recuperaram quase três anos, mas falta o resto. Em maio, o Governo tinha anunciado acordo com sete sindicatos. Está previsto que 50% do tempo de serviço dos professores seja devolvido no espaço de um ano e o restante até julho de 2027.
"Esperemos, tudo correndo como previsto, que a partir de setembro os professores seja reposicionados na carreira", disse o ministro da Educação.
Dos 12 sindicatos que representam o setor, cinco não assinaram o acordo. A FENPROF é um deles. Explica que ignora os docentes que estão no topo da carreira ou os que vão aposentar-se. Estão nesta situação cerca de 25.400.
"Não pode haver nem ingratidão para com os mais velhos, nem falta de atratividade para com os mais novos, nem publicidade enganosa com os que lá estão no meio. O acordo permite tudo isto", explicou Mário Nogueira, na FENPROF, no mês passado.
Pelas contas do Governo, nos próximos dois anos e 10 meses, mais de 100 mil docentes vão recuperar todo o tempo de serviço. O ministério da educação diz que o número de docentes no último escalão da carreira triplicará até 2027.
Professores em protesto contra regime de mobilidade por doença