No final de uma visita ao Polo de Saúde de Carcavelos, no concelho de Cascais, esta quinta-feira, Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, acusou o PSD de "hipocrisia política" e de estar a "prescindir de milhares de milhões em receita”.
Ao jornalistas, o secretário-geral dos socialista relembrou que durante a campanha para as europeias disse que o Orçamento do Estado "estava a ser feito e a ser comprometido", algo que voltou a sublinhar.
Falou numa "hipocrisia política" do PSD ao aprovar questões essenciais para o Governo ao lado da Iniciativa Liberal e do Chega ao mesmo tempo que espera que "seja o PS a viabilizar uma governação que tem traves-mestras com as quais nós discordamos profundamente".
“Temos de deixar de insistir com o Partido Socialista, essa responsabilidade não é nossa, não é nossa a responsabilidade de apresentar um Orçamento. Depois, as opções que estão a ser feitas pelo Governo distanciam-nos de nós e a vontade do Governo não é olhar para elas connosco e ceder num diálogo com o PS”, declarou.
Recusou “especular e comentar” as declarações de Cavaco Silva que, em entrevista ao Observador, disse que um eventual chumbo do Orçamento não será “um drama”.
Perante a insistência dos jornalistas, frisou que não especulará sobre cenários futuros e defendeu que o essencial, neste momento, é solucionar “os problemas do país”.
Admitiu que existem diferenças claras entre os partidos, mas abriu a porta a uma discussão entre as várias forças políticas para “construir, em conjunto, no Parlamento, com todos”.
Governo "está a prescindir de milhares de milhões em receita”
Acusou também os sociais-democratas de estarem “já nestes primeiros meses de Governo a prescindir de milhares de milhões em receita” com as recentes aprovações de medidas fiscais:
“Sim, porque quando a grande parte destas medidas estiverem a ser implementadas na sua totalidade, nós só de perda de receita fiscal estaremos a falar entre dois mil a três mil milhões de euros por ano".
Segundo Pedro Nuno Santos, o Governo de Luís Montenegro está "numa ânsia eleitoral" que considerou ser preocupante e ter como consequência que o "Estado português, o Estado social, o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública percam receitas que são fundamentais".
"E nós temos que ter consciência de que prescindir dessa receita orçamental, que está a ser destinada para os que menos precisam, para quem ganha mais, nós estamos a tirar receita orçamental para investir nos serviços públicos", alertou.
"O Estado não está a tirar dinheiro que não é do Estado"
Acerca da notícia do jornal ECO, que avança que Fernando Medina terá pressionado as Águas de Portugal para fazer uma transferência de 100 milhões de euros para maquilhar as contas da dívida pública, Pedro Nuno Santos referiu apenas que o PS deixou ao atual Executivo uma "boa situação orçamental e financeira".
Questionado sobre se admite a possibilidade descapitalizar empresas públicas, o socialista respondeu:
"As empresas públicas são do Estado. O Estado não está a tirar dinheiro que não é do Estado".
Sobre esta poderá ter sido uma medida de engenharia financeira, Pedro Nuno Santos retorquiu: "Eu lamento, mas se há um ganho importante nos últimos anos foi a redução da dívida pública e ter-se atingido excedente orçamental".
"Isso são ganhos, são ganhos que são reconhecidos em todo o lado pelas instituições internacionais. Portanto, são bons resultados que permitem a que o Governo hoje possa tomar medidas com elevado custo orçamental", reforçou.
Excedente orçamental? "Não poderá acontecer”
Na quarta-feira, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, afirmou que nos próximos anos Portugal pode voltar a atingir um excedente orçamental, algo que o secretário-geral do PS não considera que “poderá acontecer”.
Atirou ainda que as opções tomadas pelo PSD, “do ponto de vista social”, “são erradas e injustas porque há um destino para essas verbas para quem menos precisa”. “Do ponto de vista orçamental", referiu também que as mesmas “são erradas porque é um prescindir de milhares de milhões de receita que são importantes para investir nos serviços públicos”.
Pedro Nuno Santos recusou também comentar a entrevista da procuradora-geral da República, Lucília Gago, à RTP, vincando apenas que “não pode haver nenhuma área da sociedade que esteja ausente da análise e da análise crítica”.