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Tempo de serviço dos professores: o que dizem SIPE e Fenprof sobre acordo com Governo

"Não poderíamos assinar um acordo que deixa de fora 13.400 professores", explica Mário Nogueira. Sobre esses docentes que não foram incluídos, Júlia Azevedo diz que a recuperação do tempo de serviço ficou em aberto, mas que o Governo se comprometeu a encontrar uma solução a partir de 1 de setembro.

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O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) acredita que as medidas do Governo para a Educação podem ir mais longe porque há abertura para continuar a negociar. Já a Fenprof, que não assinou o acordo, insiste que o diploma deixa de fora muitos docentes. Júlia Azevedo e Mário Nogueira apresentaram as posições dos respetivos sindicatos, em entrevista na SIC Notícias.

O Governo deverá aprovar o decreto-lei sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.

O acordo foi assinado por sete dos 12 sindicatos que representam o setor. A Fenprof ficou de fora, alega que os docentes no topo de carreira ou que se vão aposentar foram ignorados.

"Nós não poderíamos assinar um acordo que deixa de fora 13.400 professores (…) estando no topo da carreira, que perderam todo o tempo de serviço e não irão recuperar coisa nenhuma, nem sequer ser neste caso compensados, por exemplo na sua aposentação, pelos anos em que estiveram a fazer descontos abaixo do que deveriam e que terão graves prejuízos no cálculo da sua pensão", defende Mário Nogueira.

O documento será, mais tarde, promulgado pelo Presidente da República. Pelas contas do Governo, mais de 100 mil professores vão recuperar todo o tempo de serviço até julho de 2027.

“Estamos totalmente de acordo que os professores dos últimos escalões, essencialmente os professores que estão no décimo escalão, lutaram connosco, perderam o tempo, contribuíram para a melhoria do país através dos seus impostos e sofreram na mesma o congelamento (…) Nós tentámos ao máximo que esses professores de alguma forma, até sugerimos quatro hipóteses, fossem abrangidos (…) A recuperação do tempo de serviço ficou em aberto e, em declarações para a ata, que a partir de 1 de setembro, iríamos então encontrar uma solução, abriu essa porta para uma solução destes professores”, destaca, por seu lado, Júlia Azevedo.

O ministro da Educação compromete-se, ainda, em acabar com o problema da falta de professores até ao final da legislatura.