O Governo nomeou esta terça-feira um novo presidente para a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), liderada até agora por Luís Goes Pinheiro, que transita para a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes.
A liderança da AIMA passa, assim, para as mãos de Pedro Portugal Gaspar, atual Diretor-Geral do Consumidor. Em comunicado, o Governo explica que o novo presidente terá como missão "executar a nova orientação do Governo na política de migrações".
Já Luís Goes Pinheiro, até ao momento nos comandos da Agência, passa a coordenar a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes, que tem como objetivo "resolver o histórico dos mais de 400 mil processos de regularização pendentes de análise, acumulados ao longo dos últimos anos". Da 'task-force' farão também parte Manuel Teixeira, inspetor-chefe da PJ e antigo responsável pela área documental do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e Nuno Fonseca, atual vogal da AIMA.
A Estrutura de Missão foi aprovada em Conselho de Ministros a 10 de julho e contará com a colaboração de 100 especialistas, 150 assistentes técnicos e 50 assistentes operacionais.
As novidades comunicadas esta tarde pelo Governo estendem-se também ao Observatório das Migrações, novo órgão da AIMA, que será dirigido pelo professor universitário e investigador Pedro Góis. Esta entidade irá produzir, recolher, tratar e difundir informação e conhecimento sobre os fenómenos das migrações.
