A consultora para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades da Casa Civil do Presidente da República, Maria João Ruela, é ouvida, esta tarde, na Assembleia da República, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital Santa Maria.
Maria João Ruela começou por listar aquelas que são as suas funções enquanto consultora da Casa Civil e nota que já recebeu mais de 30 mil mensagens e comunicações com pedidos de ajuda, sendo que os mesmos são normalmente reencaminhados para o Governo ou para a Assembleia da República. A consultora explica que, só no ano a que remonta o caso das gémeas, foram recebidas mais de 4 mil cartas.
O e-mail do filho do Presidente
No que diz diretamente respeito a este caso, Maria João Ruela explica que teve conhecimento do mesmo no dia 21 de outubro de 2019, quando recebeu um email reencaminhado pelo chefe da Casa Civil, com um pedido de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, com relatórios médicos, indicando que o processo estava no Hospital Dona Estefânia e uma sugestão para contactar o conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa-Central.
Perante esse email, a consultora diz ter contactado Nuno Rebelo de Sousa, para perceber se as crianças estavam em Portugal ou no Brasil (e estas encontravam-se ainda em São Paulo) e como contactar a família (apesar de, frisa, nunca ter chegado a usar esses contactos) - apesar de recusar ter qualquer tipo de intenção de aconselhamento em relação aos procedimentos que deveriam ser tomados para a obtenção do tratamento.
A queixa por “inação” ao chefe da Casa Civil
A informação entretanto recolhida, explica, foi relatada e enviada num email ao chefe da Casa Civil da Presidente da República, que, passou, depois, a falar diretamente com Nuno Rebelo de Sousa, que insistia na necessidade de uma resposta.
“[Nuno Rebelo de Sousa] lamentou-se ao meu chefe da minha percecionada inação”, comenta Maria João Ruela, que garante que tratou o processo de forma idêntica a todos os outros que tem acompanhado na Casa Civil. A consultora diz que não voltou a saber de mais nada até o caso ter sido noticiado pela comunicação social.
Marcelo e o “lapso” do contacto com o Santa Maria
“Desliguei-me deste processo ao fim de dias. Nem sequer sabia que [as crianças] tinham sido tratadas”, garante, acrescentando que, tendo falado com algum hospital, terá sido com o Hospital Dona Estefânia, e não com o Hospital Santa Maria. A consultora fala num lapso de informação passada ao Presidente da República, quando este admitiu que tinha havido contactos com o Hospital Santa Maria.
“Não menti na comissão de inquérito”, insiste Maria João Ruela, perante a insinuação deixada pelo deputado André Ventura, que sublinhava que os documentos oficias mencionavam contactos com o Hospital Santa Maria. O deputado do Chega afirma que existe um alegado e-mail citado pela consultora da Casa Civil que estará em falta na comissão parlamentar de inquérito.
Foi entretanto recebido, em plena audição, um e-mail com esclarecimentos do chefe da Casa Civil, que a comissão irá analisar, negando a existência de tal e-mail.
“Não me acuse de mentir, que isso atinge a minha honra!”, diz Maria João Ruela a André Ventura.
Maria João Ruela garante ainda que só conhecia Nuno Rebelo de Sousa profissionalmente e que nem antes nem depois do processo das gémeas tratou de nenhum outro caso com ele. “Não sou nem amiga nem familiar do dr. Nuno Rebelo de Sousa”, sublinha.
“Nunca falei com o sr. Presidente da República sobre este caso. O meu interlucotor era o chefe da Casa Civil”, acrescenta.
A consultora nega também alguma vez ter pedido a intervenção de Mário Pinto, ex-consultor do Presidente da República para a Saúde.
“Lamento a polémica, mas atuaria exatamente da mesma maneira”, conclui Maria João Ruela em relação a este caso.
Uma audição interrompida… pelo barulho
Esta audição na comissão parlamentar de inquérito foi também marcada por um momento insólito. Durante a intervenção inicial de Maria João Ruela, os trabalhos tiveram de ser interrompidos por causa do barulho de obras.
A audição que acontece depois de, esta terça-feira, ter sido ouvido chefe da Casa Civil do Presidente da República - que mencionou, várias vezes, o nome de Maria João Ruela. Perante o Parlamento, Fernando Frutuoso de Melo negou qualquer "tratamento de favor" por parte de Belém no processo das gémeas.
O responsável da Casa Civil assegurou também que o Presidente da República não fez qualquer pedido de consulta no Hospital de Santa Maria (embora tenha admitido que existira um contacto com o Hospital Dona Estefânia). Garantiu também que Marcelo Rebelo de Sousa nunca falou com a então ministra da Saúde, Marta Temido, sobre o assunto.
Já desta quarta-feira surge a informação de que a Assembleia da República não vai avançar, para já, com uma queixa-crime contra a mãe das gémeas por desobediência qualificada. A progenitora das crianças tem-se recusado a enviar à comissão de inquérito a apólice do seguro brasileiro - note-se que a seguradora terá poupado mais de 1 milhão de euros pelo tratamento ter sido feito em Portugal. Mas, para já, a Assembleia da República, decidiu dar uma segunda oportunidade à mãe das gémeas.
Entretanto, são já esperadas mais três audições na Assembleia da República, no âmbito desta comissão - e dos mais altos responsáveis do país: o Parlamento enviou, na sexta-feira, para o Presidente da República, o ex-primeiro-ministro António Costa e o anterior presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, as convocatórias para deporem na comissão. Santos Silva e António Costa já confirmaram a disponibilidade para serem ouvidos, este último por escrito.
