Nuno Melo rejeita ter desconsiderado as associações que representam os militares, por não as ter envolvido num processo de negociação, antes de anunciar medidas para o setor. Em entrevista à SIC Notícias, o ministro da Defesa Nacional adianta também que pretendia que os aumentos anunciados entrassem em vigor já em agosto, mas que, não sendo possível, vai procurar que tenham retroativos.
O governante anunciou, esta sexta-feira, valorizações remuneratórias para as forças militares – que incluem o aumento do suplemento de missão em 300 euros até 2026. A notícia foi, contudo, recebida com alguma amargura por associações profissionais que representam os militares e que acusam a tutela de não ter aberto qualquer processo de negociação.
Em entrevista, esta noite, na SIC Notícias, Nuno Melo desvaloriza as críticas e sublinha que, apesar de não ter havido uma negociação, as associações “foram ouvidas”. “Mais do que ouvidas, foram escutadas”, sublinhou.
O ministro da Defesa garante que os cadernos de encargos que foram apresentados pelos profissionais do setor foram “tratados com todo o relevo” e que algumas das reivindicações estão refletidas nas medidas agora decididas pelo Governo.
“Houve imensa consideração”, defende Nuno Melo, para quem uma “desconsideração” teria sido “receber umas associações e não receber outras”.
Nuno Melo - que não foi a pessoa que recebeu e ouviu as associações profissionais, tendo deixado a tarefa para o secretário de Estado Adjunto – fala num “seríssimo processo de audição, como a lei prevê”.
Confrontado com as críticas das associações profissionais, diz que “o que é relevante” é ter “um grande resultado” e os militares “têm muito boas razões para estarem satisfeitos”.
“Respondo às críticas com trabalho e às especulações com resultados”, declarou, antes de deixar ainda uma farpa aos militares que se têm queixado nos meios de comunicação social.
“Quem quer de facto ser ouvido guarda reserva própria do meio militar”, atirou.
Aumento pago já em agosto? Vai haver, pelo menos, retroativos
Nuno Melo afirma que o Governo fez aquilo que “nalguns casos, não foi feito em 20 anos”, falando num aumento de salários que “acaba, de uma vez por todas, com diferença entre militares, polícias e guardas”.
Já quanto às diferenças entre os próprios militares, defende que essas não podem ser eliminadas (uma vez que o suplemento de missão tem uma componente fixa em que o aumento é igual para todos, mas depois existe uma componente variável).
“O que não vai haver é um general a ganhar o mesmo que um tenente, que ganha o mesmo que um major, que ganha o mesmo do que praças. Isso não acontecia nem na União Soviética. Lamento imenso”, declarou.
Ainda assim, o ministro da Defesa garante que prestou atenção “à base”, onde os salários eram “muito baixos”.
O governante sublinhou que desejava que o valor fosse pago “já em agosto”. Mas, não o podendo ser, assegura que vai tentar que o montante seja pago com retroativos.
Reconhece que não é suficiente para recuperar número de militares
Questionado sobre se as medidas agora anunciadas serão suficientes para recuperar a perda de efetivos e de atratividade das forças armadas, Nuno Melo reconhece que não. “Mas são um passo muito importante. Atacam os problemas apontados pelos militares para saírem”, acrescenta, de imediato.
O ministro diz, no entanto, que quer deixar aos jovens a mensagem de que “agora vale a pena”. “Podem, nas forças armadas, concretizar o seu sonho”, afirmou.
Quanto a uma meta para o número de militares a ter nas forças armadas portuguesas, o ministro diz que é “o que está previsto na lei.” Lembra que está estabelecido o número de 32 mil homens e mulheres para cumprimento de missões, mas que, nesta altura, Portugal tem pouco mais de 23 mil.
“Temos de crescer mais um bocadinho”, admite.
2% do PIB para Defesa? "É para cumprir. Qual é a dúvida?”
Os aumentos anunciados pelo Governo estão orçamentados em 120 milhões de euros – que Nuno Melo refere não se tratar de “despesa”, mas, sim, “investimento”.
Mas questionado sobre se, gasto este valor com remunerações, se esvazia a margem orçamental para outro tipo de medidas, rejeita esse cenário.
“120 milhões nisto nem sequer é muito”, aponta.
Questionado sobre se há um plano para a Defesa que vá além dos aumentos anunciados, Nuno Melo responde: “É evidente que há”.
Recordando que Portugal terá de cumprir a meta de investimento em Defesa correspondente a 2% do PIB, o ministro garante que os compromissos assumidos com a NATO vão ser cumpridos. “Claro que é para cumprir. Qual é a dúvida?”, questionou.
Esse investimento será, recorda, de 450 milhões de euros, todos os anos, até atingir 6250 milhões em 2029.
“É muito dinheiro”, admite, mas lembra: “A NATO é hoje um clube em que quem não pague não é garantido que fique. Portugal tem de ser um parceiro credível”.