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Governo disposto a redução mais lenta do IRC para facilitar aprovação do Orçamento do Estado para 2025

Em entrevista à Antena 1, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial mostrou-se disponível para acertos na descida do IRC e admite a reprogramação do PRR no próximo ano.

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O Governo admite uma redução mais gradual do IRC para facilitar a aprovação do Orçamento do Estado pela oposição, e está aberto a negociações sobre o tema. O ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida, indicou que podem ser feitos ajustes e compromissos no ritmo da diminuição do IRC.

Além disso, Castro Almeida admitiu que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) poderá precisar de reprogramação devido a atrasos na execução de projetos. Essa reprogramação pode ocorrer no próximo ano, e a ideia é substituir investimentos não executados por outros equivalentes, garantindo que projetos não fiquem inacabados.

No setor da habitação, onde o PRR tem alocado mais de 3 mil milhões de euros com o objetivo de construir pelo menos 26 mil casas, a arquiteta ex-deputada Helena Roseta criticou as políticas públicas atuais. Argumenta que as medidas fiscais não devem beneficiar indevidamente quem não precisa, desviando recursos das políticas habitacionais.

O Governo reafirma o compromisso de concluir projetos com fundos nacionais e ajustar o PRR conforme necessário.