O empresário Francisco Pessegueiro admitiu esta quinta-feira em tribunal que, na generalidade, os factos que constam da acusação da Operação Vórtex são verdadeiros.
A admissão marcou a primeira sessão do julgamento que investiga suspeitas de corrupção no licenciamento de projetos imobiliários.
No banco dos réus estão os dois últimos ex-presidentes da Câmara de Espinho: Joaquim Pinto Moreira, do PSD, e Miguel Reis, do PS.
Miguel Reis, autarca socialista na Câmara de Espinho entre outubro de 2021 e janeiro de 2023 - altura em que foi detido -, foi o primeiro a chegar ao tribunal.
“Sempre prestei declarações, fui o primeiro a fazê-lo”, disse, à entrada.
Ao contrário do que acredita o Ministério Público, garante que nunca recebeu dinheiro do empresário Francisco Pessegueiro.
“Nunca pedi dinheiro a ninguém e resolvi centenas de problemas diariamente. Seria estranho pedir dinheiro a apenas um empreiteiro e a um dos mais pequenos. Tínhamos projetos muito maiores”, afirmou.
A mesma postura tem Joaquim Pinto Moreira, social-democrata, presidente da Câmara de Espinho antes de Miguel Reis, entre 2009 e 2021
Francisco Pessegueiro não prestou declarações à chegada. Mas na sala de audiências admitiu que “em boa verdade, sim”, os factos da acusação são, na generalidade, verdadeiros.
Antes, o advogado que o representa expôs ao tribunal o que já tinha explicado à SIC: o empresário não tentou contornar a lei, só quis acelerar os processos e dispôs-se a pagar uma taxa de urgência, mas os montantes descritos pelo Ministério Público não são os corretos.
Ao todo, são 13 os arguidos da Operação Vortex, centrada no licenciamento de vários projetos imobiliários desde 2018. Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influências.