A falta de condições de segurança nas prisões portuguesas é um problema que vem do passado. Um relatório de 2017, da então ministra da Justiça, já alertava para o estado de degradação da cadeia de Vale de Judeus e para a necessidade de mais investimento nas prisões.
O plano era ambicioso: pretendia requalificar e modernizar os estabelecimentos prisionais num prazo de 10 anos, mas muitas das medidas não chegaram a sair do papel.
A falta de guardas prisionais, o desinvestimento nos equipamentos de segurança e o estado de degradação da prisão de Vale de Judeus eram alguns dos pontos realçados pela ministra Francisca Van Dunem, no relatório, em 2017. Contudo, sete anos depois, os problemas mantêm-se.
"Já ouvi mais vezes os guardas prisionais a pedir ajuda para ter mais segurança nas prisões, do que a pedirem melhores salários (…) Claro que há um desinvestimento nas prisões. Não é de agora, é do governo anterior e de todos os governos para trás. O desinvestimento não começou há 10 anos, começou há 20", garantiu Hugo Costeira, especialista em segurança.
O relatório apontava graves falhas e por isso, previa um investimento geral nas cadeias, sobretudo ao nível da segurança, mas também mais viaturas, mais pórticos, mais sistemas de videovigilância e mais guardas prisionais para tentar minimizar um problema que, no relatório, era apresentado como crónico também em Vale de Judeus.
"Quando um diretor geral dos serviços prisionais diz que a prisão de Vale de Judeus funciona com 30 pessoas e eu tenho um elemento da guarda prisional a dizer que são precisas 70, confesso que acredito mais no guarda prisional do que no diretor, porque o guarda prisional está lá", confessou o especialista.
O documento alertava ainda para o estado de degradação que se via em algumas peças estruturais de betão armado e oxidação das armaduras, e falava na necessidade de uma intervenção a curto prazo na prisão de Vale de Judeus.
Não só nesta, mas em muitas outras prisões do país as medidas previstas no relatório da então ministra da justiça não avançaram. O Governo justificou com falta de dinheiro.