O adolescente de 12 anos autor dos esfaqueamentos numa escola da Azambuja já teve alta e vai ficar num centro educativo na região de Lisboa. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Família e Menores.
Este centro educativo funciona em regime aberto e semiaberto. O que significa isto?
Passará os dias e as noites internado, porque tem menos de 14 anos e, por isso, a lei não permite que a medida cautelar seja aplicada em regime fechado - ou seja, com total privação da liberdade.
No regime aberto ou semiaberto os menores ficam na instituição, mas podem ter visitas mais regulares e podem ser concedidas idas a casa e eventuais atividades no exterior.
A decisão será revista no máximo dentro de dois meses e pode vir a ser renovada, mas, até lá, o Ministério Público deve continuar com a investigação e o jovem será submetido a exames psicológicos e psiquiátricos.
E depois?
No final do inquérito, o processo pode ser arquivado ou ser levado a um juiz de família e menores que, com outros dois juízes sociais, decidirá a medida tutelar - o equivalente a uma pena, que no máximo passará por manter a criança internada no centro educativo.
A investigação tenta agora perceber o que levou a criança a esfaquear colegas de forma indiscriminada. Usou uma faca grande, doméstica, e parecia usar um colete à prova de bala, mas depois de analisado veio a comprovar-se que era apenas um colete de brincar.