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Aborto: colégio de Obstetrícia propõe alargamento do prazo, mas Ordem dos Médicos decide manter as 10 semanas

O Colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos sugeriu que o prazo legal para a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) fosse alargado de 10 para 12 semanas. No entanto, o Conselho de Ética e a Direção da Ordem decidiram manter o limite atual.

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A Ordem dos Médicos esclareceu que não existe uma incompatibilidade interna sobre esta questão, mas sim opiniões distintas, que foram avaliadas pelos órgãos competentes.

Embora o Colégio de Obstetrícia tenha emitido um parecer favorável ao aumento do prazo, este parecer é apenas consultivo. A decisão final cabe ao parlamento, onde as opiniões são divergentes.

Entre os partidos, o Chega posiciona-se contra qualquer alteração. A Iniciativa Liberal e o CDS manifestam a necessidade de obter mais detalhes sobre as propostas, enquanto o Governo se mantém em silêncio sobre o tema.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida também defende que o prazo legal de dez semanas para a interrupção voluntária da gravidez deve ser mantido.