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Moção de censura na Madeira: Marcelo não quer "pressionar a decisão do parlamento" regional

Marcelo Rebelo de Sousa só pode intervir no processo e convocar novas eleições legislativas regionais a partir de 29 de novembro, seis meses após a posse da Assembleia Legislativa da Madeira.

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O Presidente da República diz que se deve esperar pela votação da moção de censura ao Governo Regional da Madeira, defendendo que é inoportuno pronunciar-se neste momento para não condicionar a decisão parlamentar.

Sobre a eventual crise política na Madeira, depois de o PS local ter anunciado o voto a favor à moção de censura do Chega ao Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque (PSD), o chefe de Estado foi parco em palavras.

"Veremos a evolução dos acontecimentos", mas "qualquer opinião sobre um processo parlamentar em curso que culmina na votação de uma moção de censura é o Presidente da República a condicionar ou pressionar a decisão do parlamento madeirense", assinalou.

"Portanto, não é aconselhável, em termos de respeito à autonomia da Madeira", acrescentou.

A conferência dos representantes dos partidos na Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se na segunda-feira para agendar a discussão da moção de censura ao Governo Regional, que precisa de ter a maioria absoluta dos votos (24 votos) para ser aprovada.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, só pode intervir no processo e convocar novas eleições legislativas regionais seis meses após a posse da Assembleia Legislativa da Madeira, que foi em 29 de maio de 2024, ou seja, a partir de 29 de novembro.

Com Lusa