O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, confirmou que as alegadas mortes relacionadas a falhas no INEM estão a ser alvo de vários inquéritos, mas sublinhou que é prematuro chegar a conclusões.
"Temos de aguardar pelas investigações e pelas perícias que ainda estão em curso para depois verificar as situações em termos de eventual agravamento ou responsabilização", explicou, reforçando que o objetivo é tomar uma decisão com base na verdade, algo que, segundo diz, "é o que os cidadãos esperam."
Amadeu Guerra esclareceu que os inquéritos são conduzidos com base em participações, denúncias ou informações obtidas através da comunicação social e outros meios. No caso que foi arquivado, que diz respeito a uma morte em Ansião, o PGR diz que os procuradores não encontraram indícios suficientes para avançar com uma acusação.
Apesar de não querer comprometer-se com a tipologia de crimes que podem estar em causa, Amadeu Guerra disse que podem sair acusações por negligência destes inquéritos.
"As imputações de crimes podem ser diferentes entre os inquéritos. Pode estar em causa negligência no atendimento, mas investigaremos tudo, inclusive a responsabilidade de terceiros fora do INEM, se for o caso", disse, quando questionado sobre a possível implicações de detentores de cargos políticos.
Em declarações à comunicação social, o Procurador-Geral da República sublinhou a importância de celeridade nos processos, mas alertou que os prazos dependem de várias entidades, como é o caso de realização de autópsias e outros procedimentos técnicos.
"Os inquéritos servem precisamente para apurar o que aconteceu, incluindo questões relacionadas com serviços mínimos e as suas implicações. Se houver culpados ou responsáveis, serão acusados e levados à justiça", concluiu.
Esta sexta-feira, numa resposta à SIC, o Ministério Público confirmou a abertura de mais um inquérito no âmbito das mortes por alegada falta de socorro do INEM. As autoridades estão a investigar a morte de um homem de 53 anos da zona de Pombal contactou o INEM, depois de se ter sentido mal, mas ninguém atendeu.
Este é o oitavo inquérito (um já foi entretanto arquivado) instaurado pelo Ministério Público (MP). Já corriam investigações a casos em Bragança (dois processos), Cacela Velha, Vendas Novas, Almada e Tondela.
Pelo menos 11 pessoas morreram, nas últimas semanas, depois de atrasos na resposta de emergência.